{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4/indicacao_no01-2023.pdf", "ementa": "Que seja denominada a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Tipo Apoio, Porte Rural, referente ao Programa de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1, na modalidade Fundo a Fundo,  que ser\u00e1 constru\u00edda no Distrito de Jussiara \u201cJOS\u00c9 PEREIRA DA SILVA\u201d, mais conhecido por \u201cJOS\u00c9 PONCIANO\u201d."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5/indicacao_no2-2023.pdf", "ementa": "Que, dentro das possibilidades, seja adquirido material para prote\u00e7\u00e3o contra chuva, sol e vento, com sistema retr\u00e1til (subir e descer|), na \u00e1rea externa do Sal\u00e3o da melhor idade do Distrito de Jussiara. No mercado existem acess\u00f3rios que podem solucionar com facilidade o problema chamados de \u201cToldo Cortina\u201d."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/6/indicacao_no03-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo para o recapeamento asf\u00e1ltico das ruas do loteamento, denominado como Residencial Bella Casa. O local citado encontra-se com v\u00e1rias ruas esburacadas e em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, necessitando assim desse servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7/indicacao_no04-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o, dentro das possibilidades t\u00e9cnicas do Munic\u00edpio, com patrolamento e cascalhamento,  na Estrada da Fazenda Santa Rita at\u00e9 a encruzilhada do Bairro Guaraci e Piraj\u00e1, a mesma  se encontram em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e sem manuten\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito tempo."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIELTON FERNANDO MACARI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal realize coloca\u00e7\u00e3o de galerias pluviais para escoamento das \u00e1guas da chuva no parque industrial do nosso munic\u00edpio, o qual fica a sa\u00edda para munic\u00edpio de Marumbi, melhorando a vida das pessoas que ali trabalham em dias de chuva.."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9/indicacao_n06-2023.pdf", "ementa": "Que, viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de Ventiladores, geladeira e Telefone, para o Conselho Tutelar do Distrito de Jussiara, estes itens ir\u00e3o garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos conselheiros tutelares e aprimorar o atendimento \u00e0s crian\u00e7as, adolescentes e suas fam\u00edlias"}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10/indicacao_no07-2023.pdf", "ementa": "Que seja criado no Munic\u00edpio, de forma imediata,  cronograma para recolhimento de entulhos, res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil e podas de \u00e1rvores. O cronograma deve trazer a orienta\u00e7\u00e3o para que os moradores depositem o material somente nos dias anteriores programados para a coleta, a fim de que n\u00e3o haja ac\u00famulo evitando o entupimento de bueiros e das galerias de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/11/indicacao_no08-2023.pdf", "ementa": "Que, junto ao Departamento respons\u00e1vel, estude a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de um Fonoaudi\u00f3logo para atender as muitas demandas que vem se apresentando em nossa cidade, pois temos recebidos v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de pais, professores e outros profissionais da sa\u00fade, que informaram da grande quantidade de crian\u00e7as que apresentam dificuldades na fala, seja por problemas cr\u00f4nicos, familiar, psicol\u00f3gico ou outro diagn\u00f3stico que somente um profissional especializado poder\u00e1 detectar e corrigir."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/12/indicacao_no09-2023.pdf", "ementa": "Que, dentro das possibilidades, fa\u00e7a revitaliza\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada em frente ao Cemit\u00e9rio Municipal, dando continuidade a reforma feita pelo Col\u00e9gio Estadual Abraham Lincoln, trocando o cal\u00e7amento por \u201cPaver\u201d,  e tamb\u00e9m fazer a troca da arboriza\u00e7\u00e3o, com plantio de \u00e1rvores novas, que n\u00e3o danifica o cal\u00e7amento."}, {"id": "13", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/13/indicacao_no10-2023.pdf", "ementa": "Que, junto a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, fa\u00e7a um estudo/an\u00e1lise visando a cria\u00e7\u00e3o de mecanismo de seguran\u00e7a para as escolas do Munic\u00edpio, que seja a coloca\u00e7\u00e3o de um Guarda  em cada Escola Municipal, em tempo integral, durante o per\u00edodo de funcionamento da mesma ou analise a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a terceirizada para atender e suprir tal finalidade."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Conforme o artigo 129 da Lei Org\u00e2nica  Municipal, Par\u00e1grafo \u00danico, \u201c ...Somente ap\u00f3s um ano de falecimento, poder\u00e1 ser homenageada qualquer pessoa....\u201d  com o nome em bens e servi\u00e7os p\u00fablicos, que seja a Rotat\u00f3ria situada na Rua Orlando Carlos Pereira e Dr. Ot\u00e1vio, nesta cidade, designada com \u201cRotat\u00f3ria Dimas Dantas da Silva\u201d, falecido em 12/11/2021.\r\nO  Senhor Dimas, pessoa id\u00f4nea que zelava com muito carinho da rotat\u00f3ria, mantinha o local sempre limpo, com flores e na mais perfeita ordem, que o local seja assim conservado e seja instalada um placa em sua homenagem."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/14/indicacao_no012-2023.pdf", "ementa": "Que seja enviado a esta casa legislativa um projeto de lei sobre a cria\u00e7\u00e3o de canal de den\u00fancia feita atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es, fotos ou v\u00eddeos por mun\u00edcipes (disque denuncia), que ser\u00e3o  analisadas e posteriormente regularizar os problemas identificados e/ou aplicadas as san\u00e7\u00f5es previstas em Lei. O Executivo Municipal poder\u00e1 tamb\u00e9m estabelecer os tipos de infra\u00e7\u00f5es conforme a necessidade do munic\u00edpio, ficando institu\u00edda a mesma regra de notifica\u00e7\u00e3o, multa e assim por diante, e ainda,  poder\u00e1 firmar parcerias com a iniciativa privada caso a mesma entenda que necess\u00e1rio, visando sempre a menor despesa para os cofres p\u00fablicos."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/16/indicacao_no013-2023.pdf", "ementa": "Que seja feito uma an\u00e1lise junto a Secretaria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o do computador do CEMEI Branca de Neve do Distrito de Jussiara, o atual j\u00e1 foi arrumado v\u00e1rias vezes sem contar que \u00e9 dif\u00edcil encontrar pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, por ser um modelo antigo."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/17/indicacao_no014-2023.pdf", "ementa": "Que entre em contato com o \u00f3rg\u00e3o competente e  solicitar de reparo e recupera\u00e7\u00e3o, das estruturas de concreto, instala\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de dispositivos de drenagem, recupera\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de dispositivos de seguran\u00e7a como defensas met\u00e1licas, melhorias no pavimento, refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, pintura,  entre outros na ponte do Rio Bom."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/18/indicacao_no015-2023.pdf", "ementa": "Que determine ao setor competente que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Vereador Apar\u00edcio Gon\u00e7alves, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Milton Boldi\u00e9ri."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/19/indicacao_no016-2023.pdf", "ementa": "Considerando o aumento no n\u00famero de motocicletas, motonetas e bicicletas em nossa cidade e que por vezes, ao serem estacionadas  em local impr\u00f3prio comprometem a vaga de um ve\u00edculo, solicito ao Poder Executivo que, com a maior brevidade, determine as provid\u00eancias para regulamentar locais para estacionamento exclusivo para motos, motonetas e bicicletas, na Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/20/indicacao_no017-2023.pdf", "ementa": "Que o executivo, viabilize junto ao Setor de Obras, manuten\u00e7\u00e3o, patrolamento e cascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso a  Ch\u00e1cara Carvalho, casa da Maria Ines (Z\u00e9 Roxinho), Casa do Edson Bezerra (Pulga) a obra se faz necess\u00e1rio, pois o citado local se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21/indicacao_no018-2023.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a um estudo junto ao departamento respons\u00e1vel, para arrumar a Entrada do Garatini. O local precisa urgente de melhorias."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "troca de l\u00e2mpada na sa\u00edda para o Meloca."}, {"id": "23", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23/indicacao_ono019-2023.pdf", "ementa": "Na referida rua esta localizada a Agr\u00edcola Vassoler, com grande fluxo de caminh\u00f5es para carga e descarga acarreta o acumulo de terra e como a mesma rua d\u00e1 acesso tamb\u00e9m a COCARI e Distrito de Jussiara a movimenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, a terra se espalha, causando muita poeira.\r\nA referida agr\u00edcola \u00e9 uma propriedade privada, mas o poder p\u00fablico tem a obriga\u00e7\u00e3o por zelar pelo bem estar dos seus mun\u00edcipes."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIELTON FERNANDO MACARI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/indicacao_021.pdf", "ementa": "Que tome providencie urgentes junto \u00e0 Diretoria do Kalor\u00e9 Country Club, para que realize reforma do banheiro masculino, como tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de saboneteiras e porta papel toalhas,  assim as necessidades b\u00e1sicas de higiene ser\u00e3o atendidas, se poss\u00edvel tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de um rel\u00f3gio de parede, lembrando que no local funciona a Academia Municipal e esta melhoria colabora para o bem estar dos frequentadores."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/indicacao_22-2023.pdf", "ementa": "Que, que adote as medidas necess\u00e1rias objetivando a instala\u00e7\u00e3o de recipientes para res\u00edduos s\u00f3lidos (lixeiras), no Lar S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stolo de Kalor\u00e9, com a  finalidade de atender a necessidade da entidade, uma vez que, as lixeiras l\u00e1 instaladas s\u00e3o pequenas e n\u00e3o comportam a grande quantidade de res\u00edduos gerados diariamente. Os res\u00edduos ultrapassam os limites do recipiente impedindo o correto fechamento com a tampa.\r\nTamb\u00e9m, se poss\u00edvel que o servi\u00e7o de coleta de lixo seja feito de forma diferenciada, estabelecendo roteiro e hor\u00e1rios, principalmente nos finais de semana e feriados, evitando o acumulo ainda maior dos res\u00edduos, que acabam sendo depositados no ch\u00e3o e s\u00e3o revirados por cachorros e gatos, causando grandes transtornos, visto que o local gera res\u00edduos sujeitos a remo\u00e7\u00e3o especial com volume superior a 100 litros por dia e res\u00edduos hospitalares."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/indicacao_23-2023.pdf", "ementa": "Que, providencie a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o com \u201cPaver\u201d, no Parque infantil situado na Pra\u00e7a Francisco Lemes Gon\u00e7alves. O cal\u00e7amento de pedra brita existente, nos dias de chuva tem \u00e1gua e barro e nos dias de sol, poeira, essa melhoria ser\u00e1 importante para momentos de lazer de nossas crian\u00e7as."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/024-2023.pdf", "ementa": "Solicito que seja enviado ao setor respons\u00e1vel, para que tome algum tipo de provid\u00eancia no bueiro que existe na rua vereador Reinaldo Barbieri, ao lado do sindicato. O mesmo est\u00e1 causando transtornos de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, pois a cal\u00e7ada tamb\u00e9m se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Uma solu\u00e7\u00e3o seria uma chapa de a\u00e7o."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que o executivo municipal providencie o quanto antes um ve\u00edculo para transporte escolar exclusivo, para fazer a rota das crian\u00e7as que moram na \u00c1gua Tangar\u00e1 (Pinguim e Daniel do Mato), no local residem 07 (sete) crian\u00e7as, alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e necessita usar o transporte escolar p\u00fablico.\r\nPor\u00e9m,  o ve\u00edculo que faz o transporte destes alunos, faz tamb\u00e9m a rota do bairros do Uru e Andorinha, tornando desta forma uma rota muito longa com dura\u00e7\u00e3o de mais de 1h para o primeiro aluno que entra no \u00f4nibus, ocasionando  cansa\u00e7o para a crian\u00e7a, que sa\u00ed da sua casa as 06 horas da manh\u00e3 para chegar \u00e0s 07 horas e Trinta Minutos na escola, tamb\u00e9m est\u00e1 causando mal estar a sua sa\u00fade f\u00edsica, como n\u00e1usea, v\u00f4mito e enj\u00f4o, impossibilitando e dificultando todo o processo de aprendizagem e ainda debilitando sua sa\u00fade.\r\nO transporte escolar deve propiciar aos estudantes condi\u00e7\u00f5es de acesso e perman\u00eancia em sala de aula, com seguran\u00e7a e conforto para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade e ao"}, {"id": "82", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIELTON FERNANDO MACARI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7AO N\u00ba026/2023 DE AUTORIA DO  VEREADOR JOSIELTON FERNANDO MACARI INDICANDO  AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  O SEGUINTE: QUE DENTRO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DE CAIXA E COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, PROVIDENCIAR OS ESTUDOS E AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE SEREM REALIZADAS PINTURA E LETREIROS ORIGINAL DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES \u201cJOS\u00c9 GON\u00c7ALVES CANELLO\u201d \u2013 CANELL\u00c3O; COMPLEMENTANDO A REFORMA DESTE IMPORTANTE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO QUE \u00c9 PALCO DE GRANDES E VARIADOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS."}, {"id": "83", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIELTON FERNANDO MACARI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/83/indicacao_027-2023_jo_e_outro_estrada_meloca.docx", "ementa": "OS  VEREADORES JOSIELTON FERNANDO MACARI E FERNANDO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA, INDICANDO  AO EXECUTIVO MUNICIPAL,  O SEGUINTE: QUE PROVIDENCIE  MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO DO MELOCA, TAMB\u00c9M NA ESTRADA DO MOGIM, ACESSO AO SITIO DO AMARAL , MARCELO HUMBERTO E OUTROS."}, {"id": "91", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que junto a SAAEK a poss\u00edvel AQUISI\u00c7\u00c3O de 02 (DOIS) reservat\u00f3rio de \u00e1gua (caixa d'\u00e1gua), com capacidade  de 20(Vinte) mil litros cada um, para atender o Distrito de Jussiara. A finalidade dos reservat\u00f3rios de \u00e1gua \u00e9 com o objetivo de beneficiar todas as fam\u00edlias, que por diversas vezes foram prejudicados em situa\u00e7\u00f5es em que houve falta de abastecimento."}, {"id": "92", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que, em conjunto com os demais departamentos, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da quadra do Distrito de Jussiara, o  local necessita de uma revitaliza\u00e7\u00e3o, incluindo nova pintura, tapa buraco e demarca\u00e7\u00e3o do piso, al\u00e9m de melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o. Essa reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o da comunidade, que passar\u00e3o a contar com um espa\u00e7o digno e apropriado para pratica de atividades f\u00edsicas e conviv\u00eancia em comum."}, {"id": "96", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que seja determinado ao setor competente a higieniza\u00e7\u00e3o e/ou descontamina\u00e7\u00e3o da Quadra de areia. Muitas pessoas da comunidade frequentam o local para praticas esportivas e a areia contaminada por fungos e bact\u00e9rias est\u00e1 transmitindo doen\u00e7as, como micoses e bicho geogr\u00e1fico, esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para preservar a sa\u00fade dos usu\u00e1rios."}, {"id": "97", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que, atrav\u00e9s do departamento competente, seja feito um estudo na sa\u00edda para o Bairro do Uru e  providencie melhorias nos bueiros, que entopem facilmente e o asfalto j\u00e1 apresenta problemas, est\u00e1 cedendo com a eros\u00e3o, quando chove ocorre grande acumulo de \u00e1gua da enxurrada neste local, oferecendo risco aos ve\u00edculos e mun\u00edcipes que por ali trafegam."}, {"id": "95", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que, determine ao departamento respons\u00e1vel a reinstala\u00e7\u00e3o da Academia da Terceira Idade do Distrito de Jussiara, tendo em vista que o novo local j\u00e1 est\u00e1 pronto e a comunidade aguarda a instala\u00e7\u00e3o para a pratica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e usufruir da \u00e1rea de lazer."}, {"id": "99", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que, adotem medidas necess\u00e1rias com a finalidade de concluir as obra do Conjunto Habitacional Nova Esperan\u00e7a do Distrito de Jussiara.\r\nO referido conjunto foi asfaltado no ano de 2016 e ficou faltando Cal\u00e7amento, boca de lobo e gramado melhorias essas que  far\u00e3o a diferen\u00e7a para as pessoas que ali residem."}, {"id": "106", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Pede a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico dermatologista para atendimento a comunidade na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade,  houve um aumento na busca por esse tipo de especialista, devido \u00e0 grande incid\u00eancia de c\u00e2ncer de pele e outras doen\u00e7as dermatol\u00f3gicas no Munic\u00edpio, e temos um grande numero de pessoas com diagnostico de c\u00e2ncer de pele e que precisam se deslocar para outras cidades para tratamento. O c\u00e2ncer de pele \u00e9 mais comum em pessoas com mais de 40 anos e, em nosso munic\u00edpio, pelo menos 40% da popula\u00e7\u00e3o se encontra  nesta faixa et\u00e1ria  e essa m\u00e9dia de idade vem diminuindo com o passar dos anos"}, {"id": "115", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias urgentes para corre\u00e7\u00e3o no escoamento de agua pluviais, que desce do Cemit\u00e9rio Municipal, causando transtornos aos moradores pr\u00f3ximos, alagando casas e tamb\u00e9m deixando um rastro de sujeira nas ruas, chegando at\u00e9 a APAE, que constantemente sofre com as  consequ\u00eancias."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/mensagem_018_2023.pdf", "ementa": "Aliena\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos"}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional"}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reajuste os Servidores P\u00fablicos Municipais do Quadro do Magist\u00e9rio e da outras providencias"}, {"id": "100", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei n\u00ba029/2023"}, {"id": "50", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUN\u00cdCIPIO DE KALOR\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1 CONFORME SE ESPECIFICA. \r\n\r\nArt. 1\u00ba. Fica concedido MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUN\u00cdCIPIO DE KALOR\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1.\r\n\u00a7 \u00daNICO \u2013 PROFISSIONAIS HONENAGEADOS:  M\u00e9dicos (todas as especialidades), Dentistas, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Psic\u00f3logos, Farmac\u00eauticos, Nutricionistas, Auxiliares e T\u00e9cnicos de Enfermagem, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Agentes de Endemias, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Auxiliares de Limpeza, Higieniza\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o, Cozinheiras, Atendentes, Motoristas, Guardi\u00f5es, estagi\u00e1rios, auxiliares administrativos, secret\u00e1ria de sa\u00fade, coletores de lixo e demais Funcion\u00e1rios  das unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "116", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLE", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba931/2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano Jos\u00e9."}, {"id": "48", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48/projeto_de_decreto_legislativo_001_2023.pdf", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Vice Prefeito"}, {"id": "49", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, RELATIVO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE KALOR\u00c9, DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "59", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/projeto_de_decreto_legislativo_004_2023.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUN\u00cdCIPIO DE KALOR\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "88", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, RELATIVO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE KALOR\u00c9, DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "24", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da lei complementar n\u00ba001/2013,  o projeto tem por objetivo incluir cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, vencidos at\u00e9 31 de dezembro de 2022 no programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal de Kalor\u00e9 \u2013 PREFISK."}, {"id": "98", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/25/pl_no01-2023_-.pdf", "ementa": "Revis\u00e3o Geral Anual dos Servidores Municipais, e ao Prefeito, Vice Prefeito e Diretores dos Departamentos Municipais."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/26/pl_no02-2023.pdf", "ementa": "denomina\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios p\u00fablicos"}, {"id": "27", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "disp\u00f5e sobre o reajuste aos servidores do quadro do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "28", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/28/pl_no04-2023.pdf", "ementa": "denomina \u201cParque Municipal Sebasti\u00e3o Labegalini\u201d  ao parque urbano"}, {"id": "29", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/29/pl_no05-2023.pdf", "ementa": "denomina quadra sint\u00e9tica meu campinho  \u201cRui Carlos Vicentim\u201d"}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/30/pl_no06-2023.pdf", "ementa": "que denomina Conjunto Habitacional  \u201cMoacir Fuzeti\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "31", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/31/pl_no07-2023.pdf", "ementa": "autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kalor\u00e9/Pr \u2013 APAE"}, {"id": "32", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/32/pl_no08-2023.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 73 e art. 81 da Lei n\u00ba1.108/2009 que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos e Civis do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/33/pl_no09-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes pelo \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "34", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/34/pl_no10-2023.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho (s) Tutelar (es)"}, {"id": "35", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/35/pl_no_011-2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O LAR S\u00c3O PAULO AP\u00d3STOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE KALOR\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1, OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE JUSTI\u00c7A, FAM\u00cdLIA E TRABALHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "36", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/36/pl_no_012_-_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA CR\u00c9DITO ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE AT\u00c9 R$ 153.805,69 (CENTO E CINQUENTA E TR\u00caS MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)."}, {"id": "37", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/37/pl_no_013_-_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCEDER PREMIA\u00c7\u00c3O PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/38/pl_no_014_-_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA PREMIA\u00c7\u00c3O AOS CONTRIBUINTES QUE RECOLHEREM A VISTA O IPTU RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "39", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/39/projeto_de_lei_no_015-2023_-_ldo_2024_kalore.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias - LOA"}, {"id": "40", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/40/pl_no_016_-_2023.pdf", "ementa": "autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de ve\u00edculo CHEVROLET/ONIX PLUS 1.0 MT LT1, para o Lar S\u00e3o Paulo Apostolo do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "41", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/41/pl_no_017_-_2023.pdf", "ementa": "DECLARA O LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL \u201cMOACIR FUZETI\u201d COMO \u00c1REA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O  e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/projeto_de_lei_no_018-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ALIENA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E MAQUIN\u00c1RIOS DO SETOR RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL"}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/projeto_de_lei_no_019-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE KALOR\u00c9- ESTADO DO PARAN\u00c1 DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, DEFINE OS PARAMETROS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/projeto_de_lei_020-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste aos servidores do quadro do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as compet\u00eancias, a composi\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Mun\u00edcipio Kalor\u00e9- Estado do Paran\u00e1 no \u00e2mbito do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - SISAN"}, {"id": "81", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE KALOR\u00c9 PARA O EXERCICIO DE 2024"}, {"id": "84", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento do Paran\u00e1 - CISPAR."}, {"id": "85", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA REPASSE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ESTABELECIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI FEDERAL N\u00ba 14.343, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, ADI N\u00ba 7222 \u2013 STF, E DEMAIS NORMAS APLIC\u00c1VEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "86", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reajuste aos servidores do quadro do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha  atrav\u00e9s de sorteio de pr\u00eamios como meio de auxiliar e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio, que especifica para fins de constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no \u00e2mbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela  Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "90", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias para obten\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados aos servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "101", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com o Lar S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stolo do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 - Estado do Paran\u00e1, objetivando o repasse  de recursos atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio de Estado do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate a Fome."}, {"id": "102", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui \u00f3rg\u00e3o oficial eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "104", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Desenvolvimento e incentivo as empresas do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "103", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Jur\u00eddica Municipal gratuita do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "105", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$278.980,63, para repasse a APAE."}, {"id": "107", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso do ve\u00edculo VW/SAVEIRO CS RB MPI, para o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Kalor\u00e9- SAAEK, do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 - Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "108", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas Natalinas para os Servidores P\u00fablicos Municipais de Kalor\u00e9 - Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "109", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste aos Servidores do Quadro do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "111", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reestrutura o funcionamento do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e Industrial de Produtos de Origem aninam do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "110", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ratifica a Segunda altera\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es que regulariza a constitui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de aten\u00e7\u00e3o a Sanidade Agropecu\u00e1ria, desenvolvimento rural e urbano sustent\u00e1vel da regi\u00e3o central do Estado do Paran\u00e1 - CIDCENTRO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "112", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza Cr\u00e9dito Especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$8.100,00"}, {"id": "113", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Revoga Lei n\u00ba1348/2016 de 30 de Mar\u00e7o de 2016 e Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Kalor\u00e9 - Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o por prazo determinado do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbanos (IPTU) para os novos loteamentos, regularmente aprovados e localizados na \u00e1rea urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Extinguir o Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Regi\u00e3o de Ivaipor\u00e3 - CINDIVA. CNPJ sob n\u00ba.18.287.212/0001-67, criado na forma e condi\u00e7\u00f5es previstas pela Lei Federal n\u00ba11.107/2005, e Decreto 6.017/2007 e ratifica atos internos ao seu encerramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "51", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/51/projeito_de_lei_02_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria anual dos subs\u00eddios dos vereadores da c\u00e2mara municipal de Kalor\u00e9 e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O \"DIA DE COMBATE AO BULLYING, CYBERBULLYING E A VIOL\u00caNCIA NA ESCOLA\", INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE KALOR\u00c9-PR., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "42", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/42/requerimento_no01-2023.pdf", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes aos cargos comissionados e terceirizados da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio (Poder Executivo, SAAEK)."}, {"id": "43", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/43/requerimento_no02-2023.pdf", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal   informa\u00e7\u00f5es sobre servidores"}, {"id": "44", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/44/requerimento_no03-2023.pdf", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, fa\u00e7a um estudo detalhado visando o alargamento da cal\u00e7ada na Rua Benedita Impossetto."}, {"id": "45", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO S\u00c9RGIO AGOSTINI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal, INFORMA\u00c7\u00d5ES sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S/A."}, {"id": "46", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/46/requerimento_no05-2023.pdf", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal, INFORMA\u00c7\u00d5ES sobre a reforma do Centro de Conviv\u00eancia da Melhor Idade Ismael Granero Ramos."}, {"id": "47", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/47/requerimento_no006-2023.pdf", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal, que seja providenciado a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos Municipais."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/requerimento_07.pdf", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es SOBRE AS OBRAS inacabadas do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9, a saber:\r\n1 \u2013 Super Creche;\r\n2  - Gin\u00e1sio de Esportes;\r\n3 -  Parque da Mina;\r\nQual os procedimentos adotados junto as empreiteiras? Tem data prevista para o t\u00e9rmino? Qual a parte de compet\u00eancia do Munic\u00edpio? O que realmente esta faltando para a finaliza\u00e7\u00e3o destas obras t\u00e3o importantes para a comunidade?"}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/requerimento_08.pdf", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre Concurso P\u00fablico.\r\nConforme requerimento n\u00ba002/2023 de minha autoria, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso p\u00fablico e a resposta do Executivo Municipal, foi que seria dado andamento no segundo semestre de 2023.\r\nH\u00e1 previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do Concurso?\r\nJ\u00e1 houve estudo para quais cargos existem vagas?\r\nQuais as providencias que est\u00e3o sendo tomadas para a realiza\u00e7\u00e3o do concurso?\r\nDiante do exposto, requeiro ao Executivo Municipal que se manifeste sobre a inten\u00e7\u00e3o de realizar concurso p\u00fablico nos pr\u00f3ximos meses no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/requerimento_09-2023.pdf", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal que de in\u00edcio a Projeto de Lei,  para cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Financeiro a Estudantes para custeio do transporte escolar para acesso ao ensino t\u00e9cnico e superior em institui\u00e7\u00f5es localizadas fora do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9-Pr."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIELTON FERNANDO MACARI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes ao Leil\u00e3o 01/2023, realizado em data de 15/06/2023, como segue:\r\nValor Total arrecadado;\r\nValor arrecadado L\u00edquido mais despesas com Leiloeiro;\r\nOnde foi investido o valor arrecadado?\r\nPara atender o presente requerimento, que seja enviado a esta Casas de Leis, os documentos comprobat\u00f3rios, como comprovantes de transfer\u00eancias, extratos banc\u00e1rios, notas fiscais e or\u00e7amento do dinheiro gasto"}, {"id": "93", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER que submeta a an\u00e1lise do Plen\u00e1rio e seja procedida a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial, a ser composta por 03 (tr\u00eas) membros do Legislativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, com a finalidade espec\u00edfica:\r\n1 - Realizar revis\u00e3o das Cess\u00f5es de Uso de tratores e outros Implementos Agr\u00edcolas para as Associa\u00e7\u00f5es Rurais e de Bairros do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9, tendo em vista que o prazo das Cess\u00f5es terminou e n\u00e3o houve prorroga\u00e7\u00e3o e se faz necess\u00e1rio tamb\u00e9m observar se as regras das Cess\u00f5es de Uso est\u00e3o sendo cumpridas.\r\n2 - Aprovado o presente Requerimento, que o Presidente fa\u00e7a a indica\u00e7\u00e3o dos nomes dos Vereadores que ir\u00e3o compor a Comiss\u00e3o Especial."}, {"id": "94", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER a Vossa Excel\u00eancia, que submeta a an\u00e1lise do Plen\u00e1rio e seja procedida a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial, a ser composta por 03 (tr\u00eas) membros do Legislativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo, com a finalidade espec\u00edfica:\r\n1 - Realizar revis\u00e3o das Cess\u00f5es de Uso de tratores e outros Implementos Agr\u00edcolas para as Associa\u00e7\u00f5es Rurais e de Bairros do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9, tendo em vista que o prazo das Cess\u00f5es terminou e n\u00e3o houve prorroga\u00e7\u00e3o e se faz necess\u00e1rio tamb\u00e9m observar se as regras das Cess\u00f5es de Uso est\u00e3o sendo cumpridas.\r\n2 - Aprovado o presente Requerimento, que o Presidente fa\u00e7a a indica\u00e7\u00e3o dos nomes dos Vereadores que ir\u00e3o compor a Comiss\u00e3o Especial."}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas do 3\u00ba quadrimestre 2022"}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de contas do 1\u00ba quadrimestre 2023"}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/decreto_legislativo_002_2023.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1, RELATIVO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE KALOR\u00c9, EDMILSON LUIS STENCEL, DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE LI\u00c7ENCA AO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE KALOR\u00c9, RODRIGO SPADIN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}