{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "125", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/125/indicacao_001-2024_junior_estrada_paulista.docx", "ementa": "Que o setor respons\u00e1vel fa\u00e7a um levantamento e melhorias na estrada da fazenda paulista, at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de S\u00e3o Pedro do Iva\u00ed."}, {"id": "126", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/126/indicacao_002-2024_massocatto__lama_asfaltica.docx", "ementa": "viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o da Lama Asf\u00e1ltica para restaurar  as  ruas Humberto Tezolim, Bertolino Alves Ribeiro e Vereador Jos\u00e9 Rodrigues."}, {"id": "127", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FERNANDO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/127/indicacao_003-2024_fernando_bocha.docx", "ementa": "Que seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei, denominando o Campo de bocha de Kalor\u00e9, situado na Pra\u00e7a Francisco Lemes Gon\u00e7alves, com o nome \u201cAPARECIDO FIORI\u201d"}, {"id": "128", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/128/indicacao_004-2024_junior_reducao_de_jornada.docx", "ementa": "elabora\u00e7\u00e3o e envio de projeto de lei, de compet\u00eancia exclusiva do Poder Executivo Municipal para esta Casa.,  que possibilite a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria da jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos municipais (pais, respons\u00e1veis, c\u00f4njuge ou dependente), de autistas ou com defici\u00eancia."}, {"id": "129", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/129/indicacao_005-2024_moacir_quebra_mola_avenida.docx", "ementa": "Que determine ao setor competente a reinstala\u00e7\u00e3o das lombadas (quebra-molas) na Avenida Paran\u00e1, sa\u00edda para Marumbi"}, {"id": "130", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/130/indicacao_006-2024_moacir_lixeira_cocari.docx", "ementa": "Solicita seja efetuada a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, a partir da Agr\u00edcola Vassoler at\u00e9 a entrada para o Bairro do Bufalo,"}, {"id": "133", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/133/indicacao_007-2024_junior_portao_cras.docx", "ementa": "Que, determine ao setor respons\u00e1vel para que  arrume os port\u00f5es quebrados e fa\u00e7a um novo onde arrancaram no Centro de Referencia e Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS. O mesmo se faz necess\u00e1rio visando dar seguran\u00e7a as crian\u00e7as que frequentam para realizar aulas."}, {"id": "135", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/135/indicacao_008-2024__lambari_transporte_atletas.docx", "ementa": "Que, o Executivo Municipal elabore projeto de Lei, para aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, que disponha sobre autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9, vinculados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportivas que visem participar de treinamentos e eventos esportivos."}, {"id": "139", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/139/indicacao_009-2024__lambari_abastecimento_pipa.docx", "ementa": "Que, o Executivo Municipal determine ao setor competente que fa\u00e7a melhorias nos locais de abastecimentos dos caminh\u00f5es pipas, colocando caixas com maior capacidade de armazenamento e tamb\u00e9m equipamentos para aumentar a vaz\u00e3o de \u00e1gua, gerando economia de tempo para encher os caminh\u00f5es, que no momento necessita de quatro a cinco horas e no caso de urg\u00eancia/emerg\u00eancia essa demora \u00e9 prejudicial para o bom atendimento em qualquer ocorr\u00eancia."}, {"id": "140", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIELTON FERNANDO MACARI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/140/indicacao_010-2024_jo_troca_de_lampadas.docx", "ementa": "Que, o Executivo Municipal determine ao setor competente as provid\u00eancias necess\u00e1rias para realizar a troca das l\u00e2mpadas de led que est\u00e3o queimadas nos super postes, localizados nas pra\u00e7as de Kalor\u00e9 e do Distrito de Jussiara, tendo em vista que estes postes foram colocados no intuito de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o nestes espa\u00e7os p\u00fablicos, proporcionando seguran\u00e7a aos frequentadores."}, {"id": "141", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/141/indicacao_011-2024_junior__materiais_volei.docx", "ementa": "Que, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao departamento de compras, para aquisi\u00e7\u00e3o de bolas, rede e antena, da modalidade Voleibol e tamb\u00e9m os demais mat\u00e9rias necess\u00e1rios para treinamento.\r\nEsta  modalidade esportiva esteve por alguns anos,  sem ser praticada no Munic\u00edpio e h\u00e1 grande procura por parte da comunidade e os mat\u00e9rias est\u00e3o gastos (rede), poucas unidades (bolas) em falta (antenas)."}, {"id": "142", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/142/indicacao_012-2024_junior__quebra_molas.docx", "ementa": "Indico ao executivo municipal que fa\u00e7a um estudo junto ao setor respons\u00e1vel, para que seja instalado um quebra molas (redutor de velocidade) na Rua Presidente Castelo Branco. A mesma n\u00e3o possui nenhum redutor, tendo assim um tr\u00e2nsito r\u00e1pido. Na rua citada existe muitas crian\u00e7as e idosos, o que acaba sendo uma preocupa\u00e7\u00e3o para os moradores."}, {"id": "143", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIELTON FERNANDO MACARI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/143/indicacao_013-2024_jo_ponte_do_guaraci.docx", "ementa": "Providencie melhorias na ponte de madeira que d\u00e1 acesso ao bairro do Guaraci \u00e0s pranchas onde os Pneus dos caminh\u00f5es, carros e tratores passam est\u00e3o danificadas e pede que Avalie as condi\u00e7\u00f5es da estrutura da mesma."}, {"id": "147", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/147/indicacao_013-2024_junior__placas_de_identificacao.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, conforme Lei Municipal n\u00ba1494/2023, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nios P\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. As placas de identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 de grande import\u00e2ncia, facilita a r\u00e1pida identifica\u00e7\u00e3o do que se procura, al\u00e9m de deixar a cidade mais organizada."}, {"id": "148", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/148/indicacao_014-2024_junior__quadra.docx", "ementa": "Para que providenciem, como medida de urg\u00eancia, melhoramentos (empedramento, paralelep\u00edpedo, asfalto, etc.) na Rua Jo\u00e3o de Moraes, entrada da conhecida \u201cQuadra\u201d, a mesma se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e em dias de chuva o acesso as resid\u00eancias fica quase inacess\u00edvel, causando diversos transtornos aos moradores."}, {"id": "151", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/151/indicacao_016-2024_junior__60.docx", "ementa": "Que o Executivo estude a possibilidade de entrar em contato com o secret\u00e1rio de assuntos metropolitanos da cidade de Maring\u00e1, com o intuito de trazer para o munic\u00edpio de Kalor\u00e9 o PROJETO 60+ EM MOVIMENTO, que oferece atividades esportivas, cognitivas, recreativas, culturais e lazer para pessoas com 60 anos ou mais."}, {"id": "152", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/152/indicacao_017-2024__lambari__acesso_ze_roxinho.docx", "ementa": "Que, o Executivo Municipal determine ao setor competente que fa\u00e7a melhorias na via de acesso para as resid\u00eancias do Sr. Z\u00e9 Roxinho, Zu\u00e9, Purga e Jo\u00e3o Branco. Essa via se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo necess\u00e1rio manuten\u00e7\u00e3o com maquina e tamb\u00e9m passar o rolo, dando condi\u00e7\u00f5es de trafego para os moradores do local."}, {"id": "153", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/153/indicacao_018-2024_junior_bueiros_placa_de_aco.docx", "ementa": "Solicito que seja enviado ao setor respons\u00e1vel, para que tome provid\u00eancias nos bueiros que existe nas ruas Prof. Irineu Citino, Jos\u00e9 Darienso e Onice de Melo. Os mesmo causam transtornos de acessibilidade para portadores de necessidades especiais,. Uma solu\u00e7\u00e3o seria uma chapa de a\u00e7o, como foi feito na Rua Reinaldo Barbieri, ao lado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais."}, {"id": "155", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/155/indicacao_019-2024_junior_lampadas.docx", "ementa": "Indico ao setor respons\u00e1vel que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do carreador do s\u00edtio da Dona Catarina, sa\u00edda para Borraz\u00f3polis. Que seja passado o rolo."}, {"id": "156", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/156/indicacao_019-2024_junior_lampadas.docx", "ementa": "Que  o setor respons\u00e1vel fa\u00e7a a troca de l\u00e2mpadas e manuten\u00e7\u00e3o nas ruas Vitorino Agostini e Rua Tiradentes. O poste da Tiradentes citada se encontra com a l\u00e2mpada queimada desde o m\u00eas de setembro de 2023."}, {"id": "157", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIELTON FERNANDO MACARI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/157/indicacao_021-2024_jo_lampadas.docx", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a coloca\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas e tamb\u00e9m postes e L\u00e2mpadas em algumas ruas do conjunto habitacional Ot\u00e1vio Imposseto como na rua Maria Cancian Davan\u00e7o. poste em frente a casa do  Sr. Eduardo Toledo e Postes e L\u00e2mpadas na Rua Ant\u00f4nio cust\u00f3dio que faz divisa com a ch\u00e1cara do Sr. Fernando Graneiro."}, {"id": "159", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIELTON FERNANDO MACARI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/159/indicacao_223-2024_jo_iluminacao_joao_de_moraes.docx", "ementa": "Indica ao executivo municipal que providencie ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste da rua Jo\u00e3o de Moraes, esquina com a Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "161", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/161/indicacao_024-2024_junior_bueiros.docx", "ementa": "Que  o setor respons\u00e1vel fa\u00e7a uma estudo dos bueiros que precisam ser arrumados, trocados e feitas as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, como exemplo:  Rua Luiz Davan\u00e7o Filho e Rua  Alberto Papa, e em v\u00e1rias outras os bueiros oferecem riscos de acidentes aos pedestres, crian\u00e7as e moradores que passam por esses locais."}, {"id": "169", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/169/indicacao_025-2024_junior_pintura_de_quebra_molas.docx", "ementa": "Que seja feita a pintura dos quebra molas e faixas de pedestres, com tintas pr\u00f3prias (fluorescentes) em todo o Munic\u00edpio, \u00e9 uma provid\u00eancia necess\u00e1ria,  pois as faixas de pedestres e quebra molas encontram-se com a pintura bem desgastada, apagadas ou sem pintura e considerando que essas sinaliza\u00e7\u00f5es  s\u00e3o fundamentais para garantir que o pedestre atravesse em seguran\u00e7a e que os motoristas tenham maior visualiza\u00e7\u00e3o. \r\nSolicito que esse servi\u00e7o seja realizado com urg\u00eancia."}, {"id": "171", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/171/indicacao_026-2024__lambari__lombada.docx", "ementa": "O Vereador Silvio Martins de Oliveira, indica ao Executivo Municipal,  o seguinte: Que seja solicitado ao Departamento de Estrada de Rodagem \u2013DER-PR, a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rodovia 466 \u201cDomingos Massa\u201d, no trecho Urbano da cidade de Kalor\u00e9, Parque Industrial, sa\u00edda para Marumbi.\r\nLocal que existe fac\u00e7\u00f5es, madeireira, agroqu\u00edmica, oficinas el\u00e9tricas, mec\u00e2nicas  e outras atividades, sendo uma \u00e1rea de grande fluxo de ve\u00edculos e Pessoas,  e a instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade  seria uma medida preventiva evitando poss\u00edveis acidentes. \u00c9 sabido que o DER possui requisitos para a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em rodovia, sendo necess\u00e1rio a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da autoridade de tr\u00e2nsito com circunscri\u00e7\u00e3o sobre a via, que seja solicitado ao departamento competente que providencie, com urg\u00eancia, o material necess\u00e1rio para a implanta\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade."}, {"id": "172", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/172/indicacao_027-2024_junior__nome_patrimonio_publico.docx", "ementa": "O Vereador Marcos Roberto Sanches Junior, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio, o seguinte: Que estude junto aos setores para se fazer valer a lei N\u00ba 017/2017 que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios p\u00fablicos. Os mesmos devem ser identificados e as fam\u00edlias homenageadas."}, {"id": "173", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/173/indicacao_028-2024_junior__atendimento_psicoloico.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, junto com o Departamento Municipal de Sa\u00fade a  verifica\u00e7\u00e3o da fila de espera para atendimento psicol\u00f3gico e informe a esta Casa de Leis, se existe a fila? Os profissionais est\u00e3o em quantidade adequada? Se sim,  o que est\u00e3o fazendo para suprir a falta e diminuir a fila ?"}, {"id": "174", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/174/indicacao_029-2024_junior__manutencao_das_calcadas.docx", "ementa": "Solicita ao setor respons\u00e1vel que promova a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas com adequa\u00e7\u00e3o das rampas de acesso a cadeirantes."}, {"id": "176", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/176/indicacao_030-2024_junior__sesc_senac.docx", "ementa": "Que o Executivo Municipal, em conjunto com os departamentos Municipais, procure fazer parcerias, junto ao SESC e SENAC para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes no munic\u00edpio."}, {"id": "177", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/177/indicacao_031-2024_massocatto__reforma_de_lixeiras.docx", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie reforma das lixeiras de madeiras da cidade de Kalor\u00e9, considerando que as mesmas est\u00e3o em mal estado de conserva\u00e7\u00e3o, faltando peda\u00e7os e/ou tampas, facilitando o acesso dos animais de rua, rasgando sacolas e espalhando o lixo, provocando transtornos aos moradores e tamb\u00e9m para os coletores."}, {"id": "178", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/178/indicacao_032-2024_junior_carreador_meloca.docx", "ementa": "Que o Executivo Municipal, que tome provid\u00eancias junto ao setor respons\u00e1vel, para melhorias no carreador do Sr M\u00e1rio (filho do Jo\u00e3o Grande),na Estrada do Meloca, o mesmo precisa de manuten\u00e7\u00e3o urgente!"}, {"id": "182", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/182/indicacao_033-2024_massocatto__reforma_de_lixeiras.docx", "ementa": "Que o Executivo Municipal, providencie reforma das lixeiras de madeiras da cidade de Kalor\u00e9, considerando que as mesmas est\u00e3o em mal estado de conserva\u00e7\u00e3o, faltando peda\u00e7os e/ou tampas, facilitando o acesso dos animais de rua, rasgando sacolas e espalhando o lixo, provocando transtornos aos moradores e tamb\u00e9m para os coletores."}, {"id": "183", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIELTON FERNANDO MACARI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/183/indicacao_34-2024_jo__quabra_molas.docx", "ementa": "solicita ao Executivo Municipal, que  estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Rua Luiz Davan\u00e7o Filho na Altura do Numeral 50 e 75."}, {"id": "186", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/186/indicacao_035-2024_junior_saida_para_o_meloca.docx", "ementa": "Que o Executivo Municipal, providencie melhorias no final da Rua Jos\u00e9 Francisco Cuba, Residencial Bella Casa II, sa\u00edda para o Bairro Meloca e Distrito de Jussiara, o local est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, causando in\u00fameros transtornos aos moradores."}, {"id": "162", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00f5es - COM", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/162/projeto_de_decreto_legislativo_01-2024_pc_2022.docx", "ementa": "APROVA O PARECER PR\u00c9VIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DO SENHOR EDMILSON LUIS STENCEL, NA QUALIDADE DE PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE KALOR\u00c9, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2022"}, {"id": "134", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/134/pl_complementar_01-2024.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da lei complementar n\u00ba001/2013 e tem por objetivo incluir cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, vencidos at\u00e9 31 de dezembro de 2023 no programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal de Kalor\u00e9 \u2013 PREFISK."}, {"id": "179", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal para pagamento do IPTU para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Revis\u00e3o Geral Anual dos Servidores Municipais, Prefeito, Vice Prefeito e Diretores dos Departamentos Municipais."}, {"id": "119", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Reajuste aos Servidores do Quadro do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "122", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kalor\u00e9/Pr \u2013 APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "123", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste aos servidores do quadro do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "132", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/132/projeto_de_lei_05-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei municipal n\u00ba1502/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "136", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/136/pl_exc_06-2024.pdf", "ementa": "Autoriza premia\u00e7\u00e3o aos contribuintes que recolherem \u00e1 vista o IPTU relativo ao exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "146", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/146/projeto_de_lei_no_007-2024-_programa_mais_medico_pelo_brasil.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1362/2017 DE 09 DER MAIO DE 2017, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS AO M\u00c9DICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA M\u00c9DICOS PELO BRASIL (PMPB), LEI FEDERAL 13.958/2019 DE 18 DE Dezembro de 2019 A AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL (PMMB), LEI FEDERAL 12.871/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E DEMAIS LEIS, PORTARIAS E DECRETOS POSTERIORES."}, {"id": "149", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste aos servidores do quadro do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "150", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba09/2024 Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "158", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/158/projeto_de_lei_no_010-2024_-_municipalizacao_de_rodovia.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a Municipalizar o trecho da Rodovia que menciona e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "160", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/160/projeto_de_lei_no_011-2024_-_institui_plano_turistico_municipal.doc", "ementa": "Institui o Plano Tur\u00edstico Municipal (PLATUM) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "164", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/164/projeto_de_lei_no_012-2024_-_subvencao_social_apae.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir para a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Kalor\u00e9/PR-APAE do munic\u00edpio de Kalor\u00e9 \u2013 Estado do Paran\u00e1, via Programa\u00e7\u00e3o apresentada no Sistema de Gest\u00e3o de Transfer\u00eancia Volunt\u00e1ria \u2013 SIGTV, n\u00ba411310620240001, que tem por finalidade Estrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, mediante repasse na modalidade, fundo a fundo, classificados no Grupo de Natureza da Despesa \u2013 GND 3 (custeio) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "165", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos direitos da Crian\u00e7a e Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho (s) Tutelar (es)."}, {"id": "166", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/166/projeto_de_lei_n_014-2024_-_loa_2025_kalore.doc", "ementa": "Estima a Receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 para o exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "168", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de cr\u00e9dito Suplementar, utilizando recursos do cancelamento de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, com o objetivo de suprir dota\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas ou insuficientemente estimadas no or\u00e7amento."}, {"id": "167", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "autoriza o Poder Executivo a extinguir o Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Regi\u00e3o de Ivaipor\u00e3 - CINDIVA, CNPJ sob o n\u00ba18.287.212/0001-67, criado na forma e condi\u00e7\u00f5es previstas pela Lei Federal n\u00ba11.107/2005, e Decreto 6.017/2027 e ratifica Atos internos aos seu encerramento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "175", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba017/2024 que Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "180", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/180/projeto_de_lei_no_018-2024_-_suplementacao.docx", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$180.000,00."}, {"id": "181", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/181/projeto_de_lei_no_019-2024_-_suplementacao_saaek.doc", "ementa": "Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$58.000,00 - SAAEK"}, {"id": "187", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Edmilson Luis Stencel", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/187/projeto_de_lei_no_020-2024_-_suplementacao_-_anulacao.doc", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de at\u00e9 450.000,00 (quatrocentos e cinq\u00fcenta mil reais)"}, {"id": "120", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLE", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/120/pll001-2024_-_reajuste_anual_vereadores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA ANUAL DOS SUBISIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE KALOR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLE", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/121/pll002-2024_-_reajuste_anual_servidores_legislativo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba002/2024 de autoria da Mesa Executiva,   que Disp\u00f5es sobre a Recomposi\u00e7\u00e3o Inflacion\u00e1ria anual dos vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Kalor\u00e9  e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "184", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/184/projeto_de_lei_-_fixacao_dos_subsidios_do_legislativo_2025-2028.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS E VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE KALOR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "185", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/185/projeto_de_lei_-_concessao_de_diarias.pdf", "ementa": "ESTABELECE VALORES E CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS POR VIAGENS A SERVI\u00c7O DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE KALOR\u00c9, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "188", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/188/projeto_de_resolucao-_fixacao_dos_subsidios_do_legislativo_2025-2028.docx", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE KALOR\u00c9 PARA O PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "124", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/124/requerimento_001-_2024_-junior_limpeza.docx", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es referentes Departamento de Limpeza Urbana"}, {"id": "131", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIELTON FERNANDO MACARI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/131/requerimento_002-_2024_-jo_tabela_de_basquete.docx", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal atrav\u00e9s do  Departamento de Esportes, responda dentro do prazo regimental o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es: \r\nPor ocasi\u00e3o da reforma do Gin\u00e1sio de esportes, foi retirada a Tabela de Basquete e que seria comprada uma tabela nova. Houve a aquisi\u00e7\u00e3o da nova tabela; Porque ainda n\u00e3o foi instalada? Caso n\u00e3o tenha sido feita a aquisi\u00e7\u00e3o da nova tabela, qual a previs\u00e3o para a compra e posterior instala\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "137", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/137/requerimento_003-_2024_-junior_academia_jussiara.docx", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL URBANO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA MUNICIPAL E DESENVOLVIMENTO DE AULAS E TREINAMENTOS DA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, CULTURA E ARTES, DESTINADAS AOS MUN\u00cdCIPES NO DISTRITO DE JUSSIARA, com in\u00edcio em 06/04/2023 e termino previsto para 06/04/2024.\r\n- O aluguel do im\u00f3vel esta sendo pago, mesmo n\u00e3o sendo usado?\r\n- J\u00e1 foram  adquiridos os mat\u00e9rias e equipamentos para a Academia? Se sim, porque ainda n\u00e3o foram instalados?\r\n- H\u00e1 previs\u00e3o para inaugura\u00e7\u00e3o e o inicio das atividades?\r\nEssas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias e trazem nitidez sobre o contrato e o presente requerimento tem por finalidade supervisionar os atos da administra\u00e7\u00e3o e, consequentemente, manter informada a opini\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "138", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSIELTON FERNANDO MACARI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/138/requerimento_004-_2024_-jo__taxa_de_iluminacao.docx", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal de informa\u00e7\u00f5es a respeito da Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o arrecadada pelo Poder P\u00fablico.\r\n- Relat\u00f3rio pormenorizado (mensalmente) do valor arrecadado de 2021 at\u00e9 a presente data;\r\n- Rela\u00e7\u00e3o de gastos e tamb\u00e9m valores da sobra de um exerc\u00edcio para outro;\r\n- Rela\u00e7\u00e3o com especifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica prestados m\u00eas a m\u00eas, bem como equipamentos substitu\u00eddos, de 2021 at\u00e9 a presente data;\r\n- o Poder Executivo tem um planejamento com cronograma de investimentos nos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e melhoramento da rede)? Se sim, encaminhar a esta Casa de Leis."}, {"id": "144", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/144/requerimento_005-_2024_-_tom_e_jo__recursos_do_leilao.docx", "ementa": "Solicitamos ao executivo municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito dos 540  mil reais, arrecadados com o leil\u00e3o de bens m\u00f3veis do no dia 01de abril de 2024, aonde ser\u00e3o empregado os recursos arrecadados e que todos os gastos referentes ao recurso do leil\u00e3o sejam apresentados os comprovantes e com o que foram gastos."}, {"id": "145", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/145/requerimento_006-_2024_-_tom_e_outros_manilhas_ai.docx", "ementa": "REQUER ao Executivo Municipal de informa\u00e7\u00f5es a respeito da obra que esta sendo realizada na Rua \u00c2ngelo Impossetto, fundos com a antiga quadra."}, {"id": "154", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FERNANDO GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/154/requerimento_007-_2024_-_fernando_horas_maquinas.docx", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de horas m\u00e1quinas.\r\nQue o Executivo Municipal forne\u00e7a Informa\u00e7\u00f5es a respeito da Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Particular de Hora/Maquina, pela Secretaria de Obras, servi\u00e7os estes prestados com Moto-Niveladora, P\u00e1-Carregadeira, Caminh\u00e3o Ca\u00e7amba, Retro-Escavadeira e Escavadeira Hidr\u00e1ulica, inclusive aos finais de semana e feriados. Estes  servi\u00e7os est\u00e3o sendo disponibilizados mediante pagamento de hora/maquina. Se sim, solicito a rela\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados de Janeiro de 2024 at\u00e9 a atual data. A quantidade de hora m\u00e1quina utilizada nestes servi\u00e7os; Qual o valor total recolhi do pelos cofres do munic\u00edpio com horas maquinas desde janeiro de 2024 ate a presente data;  Que seja respondida tais quest\u00f5es no prazo regimental e que venham acompanhado de  guias de pagamentos, devendo ser copias leg\u00edveis e que comprovem os servi\u00e7os prestados de Janeiro de 2024 at\u00e9 a data atual"}, {"id": "163", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/163/requerimento_008-_2024_-_juniot_telefones.docx", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal explica\u00e7\u00f5es sobre os telefones dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, Hospital, Cr\u00c1s, Departamento de Educa\u00e7\u00e3o, Departamento de Sa\u00fade. Por que n\u00e3o est\u00e3o funcionando? Quais as medidas que j\u00e1 foram tomadas para regularizar? J\u00e1  foi feito queixa a operadora, com protocolo? J\u00e1 foi feita reclama\u00e7\u00e3o junto a ANATEL, para solucionar a quest\u00e3o?"}, {"id": "170", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/170/requerimento_009-_2024_-_moacir_extratos_bancarios.docx", "ementa": "REQUERER ao Executivo Municipal que sejam encaminhados na \u00edntegra os extratos banc\u00e1rios de todas as contas  correntes e aplica\u00e7\u00f5es financeiras do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9, dos meses de Junho, Julho e Agosto de 2024 at\u00e9 a presente data, ressaltamos ainda que sejam encaminhados fisicamente os extratos, discriminando a finalidade principal dos recursos de cada uma das contas, para conhecimento dos Vereadores."}]}