{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "200", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIELTON FERNANDO MACARI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/indicacao_01-2025_jo_terrenos_vazios.docx", "ementa": "Que, junto aos setores competentes, fiscalize e notifique propriet\u00e1rios de  terrenos que est\u00e3o com mato alto  sem a manuten\u00e7\u00e3o, capina ou ro\u00e7agem, dando um prazo para que a manuten\u00e7\u00e3o, que de \u00e9 responsabilidade dos propriet\u00e1rios, possa ser feita por eles, caso o contr\u00e1rio tome outras  medidas cab\u00edveis para que a manuten\u00e7\u00e3o destes terrenos seja realizada. Essa medida, al\u00e9m de colaborar para manter a cidade mais limpa e bonita, pode ajudar a ficarmos livres do Aedes aegypti e de  bichos pe\u00e7onhentos como aranhas, cobras e escorpi\u00e3o."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/indicacao_02-2025_moacir_fuzeti_-_transporte_para_alunos.docx", "ementa": "Indica ao executivo municipal que disponibilize transporte escolar de Kalor\u00e9 para Jussiara, com destino ao Col\u00e9gio Alvorada da Inf\u00e2ncia, a fim de garantir que os alunos do munic\u00edpio tenham a op\u00e7\u00e3o de estudar em um Col\u00e9gio que ofere\u00e7a ensino em per\u00edodo regular, e n\u00e3o em tempo integral (manh\u00e3 e tarde)."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDA FRANCO RIOS", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/indicacao_03-2025_nilda_rios_-_iluminacao_de_bairro.docx", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal a necessidade de uma extens\u00e3o de rede el\u00e9trica de aproximadamente 150 metros, com a instala\u00e7\u00e3o de dois postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Vila, localizada no Jardim P\u00e9rola, no munic\u00edpio de Kalor\u00e9."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/indicacao_04-2025_geraldo_-_termino_das_obras_e_jussiara.docx", "ementa": "Solicita o t\u00e9rmino da obra do asfalto do distrito de Jussiara."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/indicacao_05-2025_geraldo_-_toldo_na_ubs_de_jussiara.docx", "ementa": "Solicita ao executivo municipal a instala\u00e7\u00e3o de um toldo na entrada da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no distrito de Jussiara."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao executivo municipal a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma van e uma ambul\u00e2ncia de maior porte para o distrito de Jussiara."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao executivo municipal que seja realizada a reforma do pr\u00e9dio do cemic, no distrito de Jussiara, para que o mesmo seja usado para outros fins."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao executivo municipal que realize melhorias na creche do distrito de Jussiara e providencie a instala\u00e7\u00e3o de um novo parquinho."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao executivo municipal que providencie o t\u00e9rmino da obra no Meu Campinho e realize a revitaliza\u00e7\u00e3o total da pra\u00e7a no distrito de Jussiara, para que a comunidade tenha uma infraestrutura de qualidade para o seu lazer."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao executivo municipal que realize a reforma do antigo pr\u00e9dio do posto de sa\u00fade no distrito de Jussiara, para que o mesmo sirva para outros departamentos como local de atendimento."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de um portal de entrada no distrito de Jussiara."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Pede ao executivo municipal que providencie a reforma e uma cobertura da quadra do Distrito de Jussiara"}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que o executivo municipal busque recursos para realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento sextavado ligando o distrito de Jussiara ao Porto S\u00e3o Cristov\u00e3o."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja feita uma revitaliza\u00e7\u00e3o na Avenida Jos\u00e9 Rodrigues da Silva"}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao executivo municipal que tome provid\u00eancias para a retomada das atividades da academia municipal e aulas de pilates."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que sejam tomadas providencias no cemit\u00e9rio do distrito de Jussiara."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/indicacao_17-2025_roberto-_pocos_artesianos_jussiara.docx", "ementa": "Solicita ao executivo municipal que providencie a perfura\u00e7\u00e3o de quatro po\u00e7os artesianos nas \u00e1reas rurais do distrito de Jussiara"}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/indicacao_18-2025_junior_-_sinais_sonoros_tea.docx", "ementa": "Indicando ao executivo municipal que sejam substitu\u00eddos os sinais sonoros por sinais musicais nas escolas p\u00fablicas municipais, com o objetivo de evitar inc\u00f4modos aos alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/indicacao_19-2025_geraldo_-_caminhao_munck.docx", "ementa": "Solicita a compra ou aluguel de um caminh\u00e3o do tipo munck com cesto, para melhorar a manuten\u00e7\u00e3o e trocas de l\u00e2mpadas da rede de ilumina\u00e7\u00e3o publica."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/indicacao_20-2025_junior_-_transito.docx", "ementa": "Indica a necessidade de interven\u00e7\u00f5es imediatas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria em frente ao gin\u00e1sio de esportes e \u00e0 creche localizada neste munic\u00edpio"}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/indicacao_21-2025_moacir_-bueiros.docx", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nas tampas e grades dos bueiros localizados nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Kalor\u00e9"}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDA FRANCO RIOS", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/indicacao_22-2025_nilda_-_capela_mortuaria.docx", "ementa": "Solicita ao executivo municipal a necessidade de uma reforma na capela mortu\u00e1ria do munic\u00edpio, as necessidades identificadas s\u00e3o: a instala\u00e7\u00e3o de uma mesa, bancos confort\u00e1veis, ventiladores, novo filtro de \u00e1gua e um quarto para o conforto de familiares com crian\u00e7as nos vel\u00f3rios noturnos."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDA FRANCO RIOS", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/indicacao_23-2025_nilda_-_cemiterio_municipal.docx", "ementa": "Solicita ao executivo municipal a necessidade de uma reforma do cemit\u00e9rio municipal, tendo em vista o muro que est\u00e1 quebrado, e h\u00e1 diversas arvores grandes que est\u00e3o com risco de queda."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/indicacao_24-2025_geraldo_nilda_e_valdemir-_lixeiras.docx", "ementa": "Solicita ao executivo municipal que realize a reforma e manuten\u00e7\u00e3o de todas as lixeiras do munic\u00edpio."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/indicacao_25-2025_junior-parquinho.docx", "ementa": "Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o no parquinho da Pra\u00e7a Central Francisco Lemes Gon\u00e7alves, pois o local encontra-se muito escuro. Al\u00e9m disso, solicita a aplica\u00e7\u00e3o de pedras no parquinho, para melhorar o acesso e garantir maior comodidade aos usu\u00e1rios."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO, NILDA FRANCO RIOS, VALDEMIR JOS\u00c9 PIVATI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/indicacao_26-2025_massocatto_-_capeala_jussiara.docx", "ementa": "Solicita ao executivo municipal a necessidade de realizar uma reforma na capela mortu\u00e1ria do distrito de Jussiara, visto que a mesma apresenta grande necessidade de reparos estruturais."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/indicacao_27-2025_junior_-_poda_dos_matos_jussiara.docx", "ementa": "Indica ao executivo municipal que junto ao setor competente, seja realizada a ro\u00e7agem e a poda dos matos ao longo da estrada que d\u00e1 acesso ao distrito de Jussiara, visando melhorar a visibilidade e garantir mais seguran\u00e7a aos motoristas."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/indicacao_28-2025_massocatto-_tanque_de_agua_em_jussiara.docx", "ementa": "Solicita ao executivo municipal que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um tanque de \u00e1gua no distrito de Jussiara."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/indicacao_29-2025_bugarao_extensao_eletrica_em_jussiara.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias junto \u00e0 COPEL ou empresa respons\u00e1vel, a fim de fornecer uma extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Rua Jos\u00e9 Macedo, n\u00ba 90, sa\u00edda para S\u00e3o Pedro do Iva\u00ed, no Distrito de Jussiara."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/indicacao_30-2025_massocatto-_lombadas.docx", "ementa": "Indica ao executivo municipal que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) nas vias do Distrito de Jussiara e no munic\u00edpio de Kalor\u00e9."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/indicacao_31-2025_moacir_valeta.docx", "ementa": "Solicita que seja realizado o recapeamento da valeta aberta na Rua \u00c2ngelo Impossetto, nas proximidades da APAE."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/indicacao_32-2025_moacir_-_recapeamento_quadra.docx", "ementa": "Solicita que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o (recapeamento) da entrada de acesso \u00e0 quadra localizada na Rua Jo\u00e3o de Moraes, onde h\u00e1 diversas resid\u00eancias."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO, MOACIR FUZETI SEGUNDO, NILDA FRANCO RIOS, VALDEMIR JOS\u00c9 PIVATI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/indicacao_33-2025_-_lombadas_kalore_e_jussiara.docx", "ementa": "Indicam ao executivo municipal que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) nas vias do Distrito de Jussiara e no munic\u00edpio de Kalor\u00e9."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/indicacao_34-2025_-_junior_-_praca_do_ginasio.docx", "ementa": "Indica ao executivo municipal que providencie a troca reforma dos bancos e a instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras na \u00e1rea de lazer Francisco Gon\u00e7alves, localizada atr\u00e1s do Gin\u00e1sio de Esportes Canel\u00e3o."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/indicacao_35-2025_-_junior_-_cras.docx", "ementa": "Solicita-se ao executivo municipal que junto ao setor competente, sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de um novo port\u00e3o de entrada no CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) bem como a manuten\u00e7\u00e3o do port\u00e3o grande que se encontra danificado. Ressalta-se, ainda, a necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um alambrado ao redor do estabelecimento, tendo em vista que o local est\u00e1 totalmente aberto, o que oferece riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos profissionais e dos usu\u00e1rios que frequentam o espa\u00e7o."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO, NILDA FRANCO RIOS, VALDEMIR JOS\u00c9 PIVATI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/indicacao_36-2025_-_massocatto-_rede_eletrica.docx", "ementa": "Solicita ao executivo municipal  que seja estudada a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma rede el\u00e9trica no Parque Industrial, na sa\u00edda para Borraz\u00f3polis, onde funcionava o antigo matadouro, considerando que j\u00e1 existem empreendimentos instalados no local. A implanta\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica se faz necess\u00e1ria para atender \u00e0s demandas desses empreendedores, possibilitando o pleno funcionamento das atividades e contribuindo para o desenvolvimento do munic\u00edpio."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO, NILDA FRANCO RIOS, VALDEMIR JOS\u00c9 PIVATI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/indicacao_37-2025_-_massocatto-_ubs_jussi.docx", "ementa": "Solicitam que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de novas cortinas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Distrito de Jussiara, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de ar-condicionado e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um novo computador para uso na referida unidade."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/indicacao_38-2025_-_junior_-_reparos.docx", "ementa": "Reparos em buraco e fossa aberta em \u00e1reas de risco no Distrito de Jussiara"}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/indicacao_39-2025_-_bugarao-_caminhao_de_lixo_jussiara.docx", "ementa": "Solicita ao executivo municipal que seja disponibilizado um novo caminh\u00e3o para a coleta de lixo no Distrito de Jussiara, tendo em vista que o ve\u00edculo atualmente utilizado j\u00e1 se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias devido ao tempo de uso."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA, VALDEMIR JOS\u00c9 PIVATI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/indicacao_40-2025_-_tatu_e_ton_-_abertura_de_rua.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a abertura de rua, dando continuidade a Rua Gilson Alexandre Camilo do Conjunto Ant\u00f4nio Merc\u00fario fazendo a liga\u00e7\u00e3o com a Rua Pedro de Oliveira do conjunto Ot\u00e1vio Impossetto."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/indicacao_41-2025_-_bugarao-_creche_de_jussiara.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um recurso para a reforma da creche do Distrito de Jussiara, a qual se encontra em condi\u00e7\u00f5es inadequadas para o uso seguro e apropriado pelas crian\u00e7as."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/indicacao_42-2025_-_junior-_entrada_jussi.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que seja realizada melhoria na estrada da entrada secund\u00e1ria do Distrito de Jussiara, que passa por tr\u00e1s do Col\u00e9gio Principal."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOSIELTON FERNANDO MACARI", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/indicacao_43-2025_-_josielton-_estrada_mineiro.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo de viabilidade para a inclus\u00e3o, no Plano Diretor Municipal, da estrada que se inicia na Estrada do Guaraci, passando pela propriedade da fam\u00edlia Andreaci, com t\u00e9rmino no Balne\u00e1rio Recanto do Mineiro, perfazendo uma extens\u00e3o aproximada de 1.500 metros, conforme previsto na Lei Complementar n\u00ba 007/2023, que trata do Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/indicacao_44-2025_junior__rotatoria_dimas_dantas_da_silva.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que, de acordo com o artigo 129 da Lei Org\u00e2nica Municipal, a rotat\u00f3ria situada entre a Rua Orlando Carlos Pereira e a Rua Dr. Ot\u00e1vio, nesta cidade, passe a ser designada como \u201cRotat\u00f3ria Dimas Dantas da Silva\u201d, e que seja instalada uma placa no local em homenagem ao referido cidad\u00e3o."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/indicacao_45-2025_junior__fazer_valer_a_lei_no_1494_2023.docx", "ementa": "Indica ao executivo municipal que estude junto aos setores respons\u00e1veis para se fazer valer a lei N\u00ba 1.494/2023 que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nios p\u00fablicos. Os mesmos devem ser identificados e as fam\u00edlias homenageadas."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/indicacao_46-2025_junior__instalacao_e_limpeza_de_bueiros.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal que realize estudo t\u00e9cnico na Rua \u00c2ngelo Impossetto, especialmente na esquina com a Avenida Paran\u00e1, visando avaliar a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de bueiros para melhoria do escoamento das \u00e1guas pluviais, bem como proceder \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros existentes, a fim de prevenir alagamentos e transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/indicacao_47-2025___bugarao_-_barracoes_jussiara.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Eventos no Distrito de Jussiara, contemplando tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o de um barrac\u00e3o anexo, destinado ao acolhimento de atividades diversas, especialmente eventos de grande porte como rodeios, festividades tradicionais e encontros comunit\u00e1rios."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA, MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/indicacao_48-2025___moacir_e_ton___lixeiras.docx", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das lixeiras j\u00e1 existentes, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras nos locais p\u00fablicos onde h\u00e1 realiza\u00e7\u00e3o de eventos, com o objetivo de garantir a limpeza, organiza\u00e7\u00e3o e adequada destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Homenagem ao Sr. Jos\u00e9 Fantachole, com manifesta\u00e7\u00e3o de APLAUSO e RECONHECIMENTO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Kalor\u00e9, estado do Paran\u00e1."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio n\u00ba 01/2025 referente \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n\u00ba 7796 proposta ao Supremo Tribunal Federal pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de S\u00edndrome de Down"}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE KALOR\u00c9 - CMK", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/projeto_de_decreto_legislativo_01-2025-_transferencia_da_camara.docx", "ementa": "TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE KALOR\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00f5es - COM", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/projeto_de_decreto_legislativo_02-2025_pc_2023.docx", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DO SENHOR EDMILSON LUIS STENCEL, NA QUALIDADE DE PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE KALOR\u00c9, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2023."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE KALOR\u00c9 - CMK", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/projeto_de_decreto_legislativo_03-2025-_transferencia_da_camara__alteracao_de_data.docx", "ementa": "ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2025, QUE TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE KALOR\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Org\u00e2nica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/pl_07_-_refis.docx", "ementa": "Fica Institu\u00eddo o Programa  de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS 2025, REALTIVO AOS D\u00c9BITOS FISCAIS PARA COM O MUNIC\u00cdPIO DE KALOR\u00c9"}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba001/2025 de autoria do Executivo Municipal que Disp\u00f5es sobre Reajuste Salarial dos servidores Municipais ativos, inativos e pensionistas da administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Projeto De Lei N\u00ba002/2024 de autoria do executivo Municipal que disp\u00f5e sobre o reajuste aos servidores do quadro do magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/projeto_de_lei_no003-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kalor\u00e9/Pr \u2013 APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal o Programa de parcelamento Trabalhista - PPT. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a liquida\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos trabalhistas de forma fracionada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal 929/2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (cargos SAAEK)"}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cria vagas para cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/projeto_de_lai_no_008-2025_-_programas_habitacionais_de_interesse_social.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIOS E CONCEDER ISEN\u00c7\u00d5ES FISCAIS RELATIVAS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS \u00c0 PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui o programa ''FRENTE DE TRABALHO E PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL'' e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/pl_11_-_secao_de_servicos_ao_seek.docx", "ementa": "Autoriza o cess\u00e3o de servi\u00e7os ao Servi\u00e7o de \u00c1gua e Esgoto de Kalor\u00e9."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/pl_12-_defesa_civil.docx", "ementa": "Cria comiss\u00e3o municipal de defesa civil - COMDEC do munic\u00edpio de Kalor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/pl_13_-_salario_diretor_saaek.docx", "ementa": "Fixa o vencimento do cargo de diretor do SAAEK."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/pl_14_-_diretor_juridico_saaek.docx", "ementa": "Cria o cargo de assessor jur\u00eddico no servi\u00e7o aut\u00f4nomo de \u00e1gua e esgoto de Kalor\u00e9- SAAEK."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/projeto_de_lei_no_015-2025_-_operacao_de_credito.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FORMENTO DO PARAN\u00c1 S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/pl_16_-_educacao.docx", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros a servidores de estabelecimentos de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ou recrea\u00e7\u00e3o infantil no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/pl_17_-_ldo_2026_kalore.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/pl_18-_orcispar.docx", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 e o CISPAR \u2013 Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento do Paran\u00e1."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/pl_19_suplementacao_saaek.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de abertura de Cr\u00e9dito Suplementar, utilizando recursos do cancelamento de dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, com o objetivo de suprir dota\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas ou insuficientes estimadas no or\u00e7amento."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/pl_20_-_prodeka.docx", "ementa": "Altera parcialmente a Lei Municipal 1258/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/pl_21-_fundo_municipal_de_cultura.docx", "ementa": "Altera parcialmente a Lei Municipal 1489/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com o Lar S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stolo do munic\u00edpio de Kalor\u00e9 - Estado do Paran\u00e1, objetivando o repasse de recursos da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/pl_23_secao_de_servicos_juridicos_ao_saaek.docx", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de servi\u00e7os ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Kalor\u00e9."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/pl_24_-_doacao.docx", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1rea de terras nas proximidades do Rio Iva\u00ed."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/pl__25_aumento_de_salario_psicologa.docx", "ementa": "Concede aumento real no sal\u00e1rio de psic\u00f3logo vinculado ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito suplementar especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o plano plurianual do munic\u00edpio de Kalor\u00e9, estado do Paran\u00e1, para o quadri\u00eanio de 2026 \u00e0 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/pl_28-2025_-_subvencao_papatrilha.pdf", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 e a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA CULTURAL DE TRILHEIROS DE KALOR\u00c9 (EQUIPE PAPATRILHA\u00a0KALOR\u00c9)."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/pl_29_permuta_entre_municipios.doc", "ementa": "Regulamenta e autoriza o munic\u00edpio de Kalor\u00e9 a realizar permuta e cess\u00e3o de servidores e empregados p\u00fablicos a \u00f3rg\u00e3o ou entidade dos poderes da uni\u00e3o, dos estados, do distrito federal e dos munic\u00edpios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/pl_30_-_aguas_kalore.doc", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da lei municipal 013/1966"}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/pl_31-2025_atualizacao_remume.pdf", "ementa": "Regulamente o Fornecimento de Medicamentos previstos em rela\u00e7\u00e3o municipal de medicamentos (REMUME) e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/pl_32_-_conselho_e_fundo_esportes.pdf", "ementa": "Proposta de altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba  1111/2009, alterando os Artigos 4\u00ba, 5\u00ba e com a inclus\u00e3o do artigo 10\u00ba para instituir o Fundo Municipal  do Esporte (FME) e definir o gestor financeiro."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade deformalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00b0. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico\u00a0de\u00a0Sa\u00fade\u00a0(SUS)."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/pl_34_-_plano_municipal_de_esportes.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Esportes de Kalor\u00e9 \u2013 PR (PME) para o dec\u00eanio de 2025 a 2035, e estabelece suas diretrizes, princ\u00edpios, objetivos e instrumentos de gest\u00e3o."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/pl_35_-_municipalizacao_de_rodovia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a Municipalizar o trecho da Rodovia que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/pl_36__-_institui_o_plano_municipal_de_seguranca_alimentar_e_nutricional_de_kalore.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano  Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de  Kalor\u00e9 \u2013 PR (PLANSAN) para o Quadri\u00eanio de 2025 a \r\n2029 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos Departamentos e Divis\u00f5es na Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9, com os respectivos cargos em comiss\u00e3o, altera a denomina\u00e7\u00e3o de Secretarias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa as despesas do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cria, na estrutura organizacional do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela pol\u00edtica p\u00fablica da mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher FMDM no Munic\u00edpio de Kalor\u00e9."}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o repasse de contribui\u00e7\u00e3o associativa anual \u00e0 AMUVITUR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Vale do Iva\u00ed para o Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Inova\u00e7\u00e3o de Kalor\u00e9 - PR (SMI), Cria o Fundo Municipal de Inova\u00e7\u00e3o (FMI), o conselho municipal de inova\u00e7\u00e3o (CMI) e o plano municipal de inova\u00e7\u00e3o (PMI) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta o inciso XI do art. 156 da Lei n\u00ba 5.172, de 25 de outubro de 1966 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional"}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/304/pl_44-_sorteio_e_premiacao.pdf", "ementa": "Altera a o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.516/2023, que autoriza o poder executivo municipal a realizar campanha atrav\u00e9s de sorteio de pr\u00eamios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/pl_45_dacao_imoveis_com_debito.docx", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 a receber, em da\u00e7\u00e3o em pagamento, tr\u00eas im\u00f3veis destinados \u00e0 extin\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1595/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/pl_46_alteram_artigos_da_lei_1545-20241.pdf", "ementa": "Alteram os artigos 18, 34, 40 e 47 da Lei Municipal n\u00ba 1. 545/2025, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Municipal Tutelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a conceder Cestas Natalinas para os Servidores P\u00fablicos Municipais de Kalor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/pl_48_doacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber \u00e1rea de terras mediante doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/pl_49_-_sorteio_iptu.pdf", "ementa": "Autoriza premia\u00e7\u00e3o aos contribuintes que recolherem \u00e0 vista o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) relativo ao exerc\u00edcio corrente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/pl_50_-_cargos_comissionados_.pdf", "ementa": "Altera o art. 38, o Anexo II e o Anexo III da Lei n\u00ba 1.561/2025, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/projeto_de_lei_-_fixacao_dos_subsidios_do_executivo_2025-2028_-_2.docx", "ementa": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba01/2025, onde Fica fixado os subs\u00eddios do Prefeito Municipal de Kalor\u00e9, Estado do Paran\u00e1, para a Legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/projeto_de_lei_02-2025_-_reajuste_salarial_dos_servidores_do_legislativo.docx", "ementa": "PROJETO DE LEI 02/2025 - DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE KALOR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/projeto_de_lei_03-2025_-_substituicao_de_sinais_sonoros_por_sinais_musicais.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas p\u00fablicas municipais e particulares, visando evitar inc\u00f4modos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA)"}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE KALOR\u00c9 - CMK", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/projeto_de_lei_05-2025_-_nomeacao_estrada_kalore_-_jussiara.docx", "ementa": "D\u00e1 Denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Estrada do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "0", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERALDO CARLOS MASSOCATTO", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requere os vereadores  de acordo com o previsto no regimento interno, que seja aberto uma comiss\u00e3o de \u00e9tica para as devidas provid\u00eancias legais."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/requerimento_01-2025_-_junior-_info_empreiteira_asfalto.docx", "ementa": "Requere ao Executivo Municipal que busque informa\u00e7\u00f5es junto a empreiteira respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o do asfalto do residencial Bella Casa II, sa\u00edda para o bairro Meloca, para que a mesma retorne para fazer melhorias no local cumprindo o que determina o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/requerimento_02-2025_-_junior-coleta_jussiara.docx", "ementa": "Requere ao executivo municipal que seja oficiado ao respons\u00e1vel pelo setor de reciclagem \u2013 Itaipu, a fim de solicitar informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da coleta seletiva no Distrito de Jussiara."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSETE CARDOSO DE S\u00c1, MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/requerimento_03-2025_-_junior-coleta_jussiara.docx", "ementa": "Requerem ao Executivo Municipal que seja oficiado ao respons\u00e1vel pelo setor de reciclagem \u2013 Itaipu, a fim de solicitar informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da coleta seletiva no Distrito de Jussiara."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOSETE CARDOSO DE S\u00c1", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/requerimento_04-2025_-_josete__solicitacao_de_insalubridade_de_40_para_os_enfermeiros.docx", "ementa": "Requere ao Executivo Municipal que realize implanta\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento) para todos os profissionais de enfermagem que atuam na rede municipal de sa\u00fade, compreendendo auxiliares de enfermagem, t\u00e9cnicos de enfermagem e enfermeiros."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/requerimento_05-2025_-_junior_campanhas_de_natal.docx", "ementa": "Requere ao Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio informa\u00e7\u00f5es sobre as campanhas de Natal e de final de ano voltadas ao com\u00e9rcio local, incluindo previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o, data de in\u00edcio e forma de organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/302/requerimento_06-2025_-_junior_insalubridade_zeladoras.docx", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade as zeladoras do munic\u00edpio, conforme previsto na NR-15, em raz\u00e3o das atividades desempenhadas e da exposi\u00e7\u00e3o a agentes insalubres."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL", "autoria": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - MPCEPR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ac\u00f3rd\u00e3o de parecer pr\u00e9vio do tribunal de contas do estado do Paran\u00e1 relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE KALOR\u00c9 - CMK", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2025, QUE TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE KALOR\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELO", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA", "autoria": "EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA, JOSETE CARDOSO DE S\u00c1, MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "texto_original": "http://sapl.kalore.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/projeto_de_lei_04-2025_-_proposta_de_emenda_a_lei_organica_01-2025.pdf", "ementa": "ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS  DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE KALOR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}