SAPL - Câmara Municipal de Kaloré - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 24/02/2025 - 19:00	Encerramento: 24/02/2025 - 20:59

Correspondências

(Recebida) OFC Nº 011/2025-DMS - Oficio Data: 18/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré Assunto: Secretaria Municipal de Saúde de Kaloré, solicita recinto da Câmara, para realização da I conferencia de saude do trabalhador, no dia 27/02/2025
(Recebida) OFC Nº 001/2025-PL04-05-06 - Oficio Data: 18/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré Assunto: Ofício nº12/2025 do Executivo Municipal encaminhando Projetos de Lei nºs04, 05 e 06/2025.
(Recebida) OFC Nº 035/2025-PL 07 - Oficio Data: 24/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré Assunto: Ofício nº035/2025 do Executivo Municipal encaminhando projeto de lei nº007/2025 - REFIS 2025.
(Recebida) MNS Nº 008/2025-PL 08 - MENSAGEM DO EXECUTIVO Data: 24/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº08/25, que dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
(Enviada) OFC Nº 002/2025-1ªSESSÃO - Oficio Data: 19/02/2025 - Interessado: Executivo Municipal Assunto: Ofício nº03/2025 ao Executivo Municipal encaminhando pedidos verbais dos Vereadores.
(Enviada) OFC Nº 003/2025-Audiência - Oficio Data: 19/02/2025 - Interessado: Executivo Municipal Assunto: Ofício nº03/2025 convocando o Executivo Para audiência Pública.

Expedientes

LEITURA DA ATA: ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI LIDA E APROVADA.
MATERIAIS RECEBIDOS: Ofício nº12/2025 do Executivo Municipal encaminhando Projetos de Lei nºs04, 05 e 06/2025. Ofício nº035/2025 do Executivo Municipal encaminhando projeto de lei nº007/2025. Mensagem do Executivo Municipal nº08/2025, encaminhando Projeto de Lei nº08/25. Indicação nº01/2025 de autoria do Vereador Josielton Fernando Macari.
MATERIAS DIVERSOS: Ofício Nº 011/2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Kaloré, solicitando recinto da Câmara, para realização da I conferencia de saude do trabalhador, no dia 27/02/2025.18/02/2025; Boletim CNM Edição de Fevereiro de 2025.
MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº02/2025 ao Executivo Municipal encaminhando pedidos verbais dos Vereadores. Ofício nº03/2025 convocando o Executivo Para audiência Pública.
TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025 Processo: - Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI Turno:	Que, junto aos setores competentes, fiscalize e notifique proprietários de terrenos que estão com mato alto sem a manutenção, capina ou roçagem, dando um prazo para que a manutenção, que de é responsabilidade dos proprietários, possa ser feita por eles, caso o contrário tome outras medidas cabíveis para que a manutenção destes terrenos seja realizada. Essa medida, além de colaborar para manter a cidade mais limpa e bonita, pode ajudar a ficarmos livres do Aedes aegypti e de bichos peçonhentos como aranhas, cobras e escorpião.	Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Turno:	Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré/Pr – APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Turno:	Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o Programa de parcelamento Trabalhista - PPT. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a liquidação de débitos trabalhistas de forma fracionada e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Turno:	Altera a Lei Municipal 929/2003 e dá outras providências. (cargos SAAEK)	Não informada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Turno:	Cria vagas para cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK Turno: 1ª e 2ª Votações	TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ.	Aguardando a inclusão na ordem do dia