3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:00 Encerramento: 10/03/2025 - 20:14
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 006/2025-CRAS - Oficio
Data: 06/03/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: Solicitação de uso do espaço da Câmara Municipal de Kaloré para Formatura do Curso Técnico de Mecânica de Motos, no dia 10/04/2025 (quinta-feira).
(Enviada) OFC Nº 007/2025 - Oficio
Data: 06/03/2025 - Interessado: Luciane Chamorro Rodrigues
Assunto: SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO ALVORADA DA INFÂNCIA, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS NO DISTRITO DE JUSSIARA.
Expedientes
LEITURA DA ATA:

A ata da sessão anterior foi lida e aprovada.

MATERIAIS RECEBIDOS:

Ofício nº06/2025 do CRAS solicitando o uso do espaço da Câmara Municipal de Kaloré para Formatura do Curso Técnico de Mecânica de Motos, no dia 10/04/2025 (quinta-feira);

Requerimento nº01/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior;

Moção nº01/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior;

Indicação nº02/2025 de autoria do vereador Moacir Fuzeti Segundo;

Indicação nº03/2025 de autoria da vereadora Nilda Franco Rios.

MATERIAS DIVERSOS:

Boletim Informativo FAEP Nº1626;

MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofícios nº04, 05 e 06/2025 ao executivo municipal encaminhando pedidos verbais e matérias aprovadas.

Ofício nº07/2025 à Luciane Chamorro Rodrigues solicitando a disponibilização do espaço físico do colégio estadual do campo Alvorada da Infancia, para a realização das sessões ordinárias no distrito de Jussiara.

TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Turno: Único
Requere ao Executivo Municipal que busque informações junto a empreiteira responsável pela construção do asfalto do residencial Bella Casa II, saída para o bairro Meloca, para que a mesma retorne para fazer melhorias no local cumprindo o que determina o contrato de prestação de serviços.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Turno: Único
Homenagem ao Sr. José Fantachole, com manifestação de APLAUSO e RECONHECIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Kaloré, estado do Paraná.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO
Turno: Único
Indica ao executivo municipal que disponibilize transporte escolar de Kaloré para Jussiara, com destino ao Colégio Alvorada da Infância, a fim de garantir que os alunos do município tenham a opção de estudar em um Colégio que ofereça ensino em período regular, e não em tempo integral (manhã e tarde).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: NILDA FRANCO RIOS
Turno: Único
Solicito ao Executivo Municipal a necessidade de uma extensão de rede elétrica de aproximadamente 150 metros, com a instalação de dois postes com iluminação pública na Rua José Vila, localizada no Jardim Pérola, no município de Kaloré.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Fica Instituído o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, REALTIVO AOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM O MUNICÍPIO DE KALORÉ
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Aguardando emissão de parecer da comissão