{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA ANUAL DOS SUB\u00cdDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE KALOR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE KALOR\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Alteram os artigos 18, 34, 40 e 47 da Lei Municipal n\u00ba 1. 545/2025, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Municipal Tutelar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais Ativos, inativos e pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDisp\u00f5e sobre Reposi\u00e7\u00e3o Inflacion\u00e1ria nos subs\u00eddios do Prefeito, Vice Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}]}