{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE KALOR\u00c9 - CMK", "ementa": "TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE KALOR\u00c9, ESTADO DO PARAN\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico do cargo de Encarregado de Redes e Ramais indicado no Anexo I da Lei Municipal n\u00ba  929/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal  SAEEK \u2013 SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE KALOR\u00c9, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Altera o artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.592/2025, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Altera os artigos 5\u00ba e 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.591/2025, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}]}