{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 sobre as atividades desenvolvidas no Distrito de Jussiara, dias e hor\u00e1rios de atendimento e funcionamento do plant\u00e3o para casos emergenciais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos nas ruas do Distrito de Jussiara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "RETIRADO DE PAUTA"}, {"id": 328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Institui a Avalia\u00e7\u00e3o Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas de tr\u00e2nsito  aplicadas a ve\u00edculos oficiais do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9, estabelece \r\nprocedimentos para identifica\u00e7\u00e3o do condutor respons\u00e1vel e disciplina o ressarcimento ao er\u00e1rio.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}