{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MOACIR FUZETI SEGUNDO,NILDA FRANCO RIOS", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, nas proximidades da Cocari, visando maior seguran\u00e7a aos moradores e usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MOACIR FUZETI SEGUNDO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que seja assegurado aos pais e respons\u00e1veis o direito de escolha entre o ensino em per\u00edodo integral ou parcial na rede municipal, vedando a obrigatoriedade do regime integral.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Institui a Avalia\u00e7\u00e3o Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas de tr\u00e2nsito  aplicadas a ve\u00edculos oficiais do Munic\u00edpio de Kalor\u00e9, estabelece \r\nprocedimentos para identifica\u00e7\u00e3o do condutor respons\u00e1vel e disciplina o ressarcimento ao er\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 929/2003", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}