{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao Programa Casa F\u00e1cil Paran\u00e1, a firmar conv\u00eanios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titula\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios finais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando promulga\u00e7\u00e3o da lei"}, {"id": 338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir para a Associa\u00e7\u00e3o dos pais e amigos dos excepcionais de Kalor\u00e9/PR- APAE do munic\u00edpio de Kalor\u00e9 - Estado do Paran\u00e1, via Programa: ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE REDE DE SERVI\u00c7OS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS, que tem por finalidade Estrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Servi\u00e7os do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS, mediante transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos, modalidade fundo a fundo.", "situacao": "Aguardando promulga\u00e7\u00e3o da lei"}, {"id": 339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kalor\u00e9/PR- APAE do munic\u00edpio de Kalor\u00e9- Estado do Paran\u00e1, via Programa: ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE REDE DE SERVI\u00c7OS DO SUAS- EMENDAS INDIVIDUAIS, que tem por finalidade estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os so sistema \u00fanico de assist\u00eancia social - SUAS, mediante transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos, modalidade fundo a fundo.", "situacao": "Aguardando promulga\u00e7\u00e3o da lei"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kalor\u00e9-PR APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando promulga\u00e7\u00e3o da lei"}]}