{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira ca\u00e7amba de grande porte, semelhante \u00e0 existente na sa\u00edda para o Bairro do Uru, na sa\u00edda para o Bairro do Meloca, visando proporcionar local adequado para o descarte de res\u00edduos pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Altera a al\u00ednea ''c'' do Artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 585/87, de 23 de julho de 1987, para redefinir a destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica nela especificada, e assim alterar a averba\u00e7\u00e3o constante na matr\u00edcula constante na matr\u00edcula n\u00ba 4.487.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivos a Diversifica\u00e7\u00e3o da Agricultura - Diversifica Kalor\u00e9, no Munic\u00edpio de Kalor\u00e9 - PR, e autoriza a concess\u00e3o de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Munic\u00edpio a fim de fomentar a implanta\u00e7\u00e3o de fruticultura, olericultura, piscicultura, dentre outras atividades que tragam renda ao agricultor familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}