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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Plano Diretor Municipal de Kaloré.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Texto Original
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Texto Original
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PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: dispõe sobre os perímetros urbanos do Município de Kaloré e dá outras providências
Apresentação: 8 de Maio de 2022
Autor:
Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Texto Original
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PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Kaloré
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Texto Original
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PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: dispõe sobre o Código de Obras do Município de Kaloré.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Texto Original
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PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Kaloré e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Texto Original
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