Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita-se ao executivo municipal que junto ao setor competente, sejam tomadas as devidas providências para a instalação de um novo portão de entrada no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) bem como a manutenção do portão grande que se encontra danificado. Ressalta-se, ainda, a necessidade da instalação de um alambrado ao redor do estabelecimento, tendo em vista que o local está totalmente aberto, o que oferece riscos à segurança dos profissionais e dos usuários que frequentam o espaço.

Solicita ao executivo municipal que seja estudada a possibilidade de realizar a instalação de uma rede elétrica no Parque Industrial, na saída para Borrazópolis, onde funcionava o antigo matadouro, considerando que já existem empreendimentos instalados no local. A implantação da rede elétrica se faz necessária para atender às demandas desses empreendedores, possibilitando o pleno funcionamento das atividades e contribuindo para o desenvolvimento do município.

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Suplementar, utilizando recursos do cancelamento de dotação Orçamentária, com o objetivo de suprir dotações não previstas ou insuficientes estimadas no orçamento.

Altera parcialmente a Lei Municipal 1258/2013 e dá outras providências

Altera parcialmente a Lei Municipal 1489/2022 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar São Paulo Apóstolo do município de Kaloré - Estado do Paraná, objetivando o repasse de recursos da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná.