Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA
Protocolo: 55
Turno: Primeiro
Texto original
|
Solicitamos ao executivo municipal informações a respeito dos 540 mil reais, arrecadados com o leilão de bens móveis do no dia 01de abril de 2024, aonde serão empregado os recursos arrecadados e que todos os gastos referentes ao recurso do leilão sejam apresentados os comprovantes e com o que foram gastos. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
|
Providencie melhorias na ponte de madeira que dá acesso ao bairro do Guaraci às pranchas onde os Pneus dos caminhões, carros e tratores passam estão danificadas e pede que Avalie as condições da estrutura da mesma. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera redação do artigo 1º da lei complementar nº001/2013 e tem por objetivo incluir créditos tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2023 no programa de recuperação fiscal de Kaloré – PREFISK. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza premiação aos contribuintes que recolherem á vista o IPTU relativo ao exercício de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado |