14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 19:00 Encerramento: 02/06/2025 - 20:03
Correspondências
Expedientes
LEITURA DA ATA:

A ata da sessão anterior foi lida e aprovada.

MATERIAIS RECEBIDOS:

Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do executivo municipal; Indicação nº 35/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior; Indicação nº 36/2025 de autoria dos vereadores Geraldo Carlos Massocatto, Nilda Franco Rios e Valdemir José Pivati; Ofício nº 140/2025 de autoria do executivo municipal em resposta as solicitações dos vereadores.

MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº 24/2025 ao executivo municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos vereadores. Ofício nº 25/2025 ao secretário de infraestrutura do Paraná. Ofício nº 26/2025 para a Copel solicitando transferência de titularidade;

TRIBUNA LIVRE:

Não houve incritos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Turno: Único
Solicita-se ao executivo municipal que junto ao setor competente, sejam tomadas as devidas providências para a instalação de um novo portão de entrada no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) bem como a manutenção do portão grande que se encontra danificado. Ressalta-se, ainda, a necessidade da instalação de um alambrado ao redor do estabelecimento, tendo em vista que o local está totalmente aberto, o que oferece riscos à segurança dos profissionais e dos usuários que frequentam o espaço.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: GERALDO CARLOS MASSOCATTO, NILDA FRANCO RIOS, VALDEMIR JOSÉ PIVATI
Turno: Único
Solicita ao executivo municipal que seja estudada a possibilidade de realizar a instalação de uma rede elétrica no Parque Industrial, na saída para Borrazópolis, onde funcionava o antigo matadouro, considerando que já existem empreendimentos instalados no local. A implantação da rede elétrica se faz necessária para atender às demandas desses empreendedores, possibilitando o pleno funcionamento das atividades e contribuindo para o desenvolvimento do município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Suplementar, utilizando recursos do cancelamento de dotação Orçamentária, com o objetivo de suprir dotações não previstas ou insuficientes estimadas no orçamento.
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Altera parcialmente a Lei Municipal 1258/2013 e dá outras providências
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Altera parcialmente a Lei Municipal 1489/2022 e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
6 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar São Paulo Apóstolo do município de Kaloré - Estado do Paraná, objetivando o repasse de recursos da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná.
Proposição inclusa na Ordem do Dia