SAPL - Câmara Municipal de Kaloré - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/10/2025 - 19:00	Encerramento: 13/10/2025 - 20:20

Correspondências

Expedientes

LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada.
MATERIAIS RECEBIDOS: Convite para Solenidade alusiva ao 48° (quadragésimo oitavo) aniversário do 10º Batalhão de Polícia Militar. Ofícios nº 293 e 294/2025 de autoria do executivo municipal em resposta às solicitações dos vereadores; Solicitação do Espaço da Câmara Municipal para realização da convenção municipal do Movimento Democrático Brasileiro, assim como o edital de Convocação para a Comissão Executiva Municipal do MDB por meio do presidente da comissão Sr. Décio Bochio; Indicação nº 43/2025 de autoria do vereador Josielton Fernando Macari; Indicações nº 44 e 45/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior.
TRIBUNA LIVRE: Não houveram inscritos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo de viabilidade para a inclusão, no Plano Diretor Municipal, da estrada que se inicia na Estrada do Guaraci, passando pela propriedade da família Andreaci, com término no Balneário Recanto do Mineiro, perfazendo uma extensão aproximada de 1.500 metros, conforme previsto na Lei Complementar nº 007/2023, que trata do Sistema Viário do Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Turno: Único	Indica ao Executivo Municipal que, de acordo com o artigo 129 da Lei Orgânica Municipal, a rotatória situada entre a Rua Orlando Carlos Pereira e a Rua Dr. Otávio, nesta cidade, passe a ser designada como “Rotatória Dimas Dantas da Silva”, e que seja instalada uma placa no local em homenagem ao referido cidadão.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Turno: Único	Indica ao executivo municipal que estude junto aos setores responsáveis para se fazer valer a lei Nº 1.494/2023 que dispõe sobre a denominação de patrimônios públicos. Os mesmos devem ser identificados e as famílias homenageadas.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Turno: 1ª e 2ª Votações	Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Kaloré – PR (PLANSAN) para o Quadriênio de 2025 a 2029 e da outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Turno: 1ª e 2ª Votações	Dispões sobre a criação de novos Departamentos e Divisões na Estrutura Administrativa do Município de Kaloré, com os respectivos cargos em comissão, altera a denominação de Secretarias e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno