2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:00 Encerramento: 02/03/2026 - 19:57
Correspondências
Expedientes
TEXTO BIBLICO:

Salmos 68:19-20

Bendito seja o Senhor, Deus, nosso Salvador, que cada dia suporta as nossas cargas. O nosso Deus é um Deus que salva; ele é o Soberano, ele é o Senhor que nos livra da morte. PALAVRAS DO SENHOR

LEITURA DA ATA:

A ata da sessão anterior foi lida e aprovada.

MATERIAIS RECEBIDOS:

Projetos de Lei nº 08 e 09/2026 de autoria do Executivo Municipal; Ofício nº 53/2026 de autoria do Executivo em resposta às solicitações dos vereadores. Indicação nº 01/2026 de autoria do vereador Josielton Fernando Macari;

MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofícios nº 03 e 05/2026 ao executivo municipal encaminhando matéria aprovada e pedidos verbais dos vereadores; Ofício nº 04/2025 ao Executivo Municipal convidando-o para audiência pública.

TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI
Turno: Único
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de criação da Casa da Memória Kaloreense, com a finalidade de preservar a história e a identidade cultural do município.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK
Turno: 1ª e 2ª Votações
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Dispõe sobre a alteração do vencimento básico do cargo de Encarregado de Redes e Ramais indicado no Anexo I da Lei Municipal nº 929/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal SAEEK – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ, e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.592/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.591/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão