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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/06/2026 - 19:00 Encerramento: 01/06/2026 - 20:05
Correspondências
Expedientes
TEXTO BIBLICO:

Deuteronômio 31:8

O próprio Senhor irá à sua frente e estará com você; ele nunca o deixará, nunca o abandonará. Não tenha medo! Não se desanime! Palavra do Senhor.
LEITURA DA ATA:

A ata da sessão anterior foi lida e aprovada
MATERIAIS RECEBIDOS:

Convite para a 5ª Marcha dos Legislativos Municipais em Curitiba; Ofício nº 21/2026 da secretaria municipal de educação solicitando o espaço da Câmara Municipal para realização de uma formação com a Aprenda Brasil; Ofício nº 148/2026 de autoria do Executivo Municipal em resposta ao ofício nº 24/2026; Requerimento nº 02/2026 de autoria do vereador Moacir Fuzeti Segundo;
MATERIAS DIVERSOS:

Revista Paraná Cooperativo nº 243; Revista radis nº 283;
MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº 24/2026 ao Executivo Municipal encaminhando matéria aprovada e pedidos verbais dos vereadores; Intimação nº 01/2026 ao senhor Edmilson Luís Stencel;
TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo Municipal o envio de documentação referente aos projetos em execução no município e sua disponibilização no Portal da Transparência.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Altera a alínea ''c'' do Artigo 2º da Lei Municipal nº 585/87, de 23 de julho de 1987, para redefinir a destinação da área pública nela especificada, e assim alterar a averbação constante na matrícula constante na matrícula nº 4.487.
 Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Institui o Programa Municipal de Incentivos a Diversificação da Agricultura - Diversifica Kaloré, no Município de Kaloré - PR, e autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município a fim de fomentar a implantação de fruticultura, olericultura, piscicultura, dentre outras atividades que tragam renda ao agricultor familiar e dá outras providências.
 Proposição aprovada em 1º turno