Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2014 2013

Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Comissões - COM Plenário - PLE SECRETARIA - SEC

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental COMISSÕES PERMANENTES Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação RETIRADO DE PAUTA RETIRADO DE PAUTA Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JANDAIA DO SUL - PJ ANDRÉ LUÍS PEREIRA Arquivo - ARQ CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK Comissões - COM DÉCIO BOCHIO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DMAS DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DMEC DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - DMS Edmilson Luis Stencel - Prefeito EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA EXECUTIVO - EXC FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA GERALDO CARLOS MASSOCATTO JOSÉ PIVATI JOSETE CARDOSO DE SÁ JOSIELTON FERNANDO MACARI MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - MPCEPR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - MPPR MOACIR FUZETI SEGUNDO NILDA FRANCO RIOS NILSON ANTONIO VICENTINI PAULO SÉRGIO AGOSTINI Plenário - PLE RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA SANDRA REGINA BIAGIO SPADIM SECRETARIA - SEC SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ - SAAEK SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA VALDEMIR JOSÉ PIVATI VALÉRIA GIOVANA AQUARONI WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO WILLIAN FELIPE EMETERIO ROLIM

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