Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

DEC 1/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 1º. Fica APROVADO o Parecer Prévio nº 624/20 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente ao Processo nº 175698/20 e, consequentemente, JULGA PELA REGULARIDADE da Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Kaloré, Senhor Washington Luiz da Silva, relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Apresentação: 19 de Março de 2021

DEC 5/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE KALORÉ, EDMILSON LUIS STENCEL, DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Localização Atual:  SECRETARIA - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2021
Última Ação:   Art. 1º. Fica APROVADO o Parecer Prévio nº 160/21 - Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente ao Processo nº 240321/18 e, consequentemente, JULGA PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS das contas do Município de Kaloré, referente ao exercício 2017, sob responsabilidade do Prefeito Municipal, Senhor Washington Luiz da Silva