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DEC 1/2026 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
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DEC 1/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
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DEC 2/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DO SENHOR EDMILSON LUIS STENCEL, NA QUALIDADE DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2023.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Art. 1º. - Fica APROVADO o Parecer Prévio nº35/25-S2C - Segunda
Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente ao Processo
nº209481/24 de Prestação de Contas do Prefeito Municipal, com trânsito em julgado
na data de 28/02/2025, JULGA PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS das
contas do Senhor Edmilson Luís Stencel, na qualidade de prefeito do Município de
Kaloré, relativas ao Exercício Financeiro de 2023.
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DEC 3/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, QUE TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:42:58
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK
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DEC 2/2023 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE KALORÉ, EDMILSON LUIS STENCEL, DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Texto Original
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DEC 3/2023 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE LIÇENCA AO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE KALORÉ, RODRIGO SPADIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
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DEC 1/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Art. 1º. Fica APROVADO o Parecer Prévio nº 624/20 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente ao Processo nº 175698/20 e, consequentemente, JULGA PELA REGULARIDADE da Prestação de Contas Anual do Prefeito Municipal de Kaloré, Senhor Washington Luiz da Silva, relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 19 de Março de 2021
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DEC 5/2021 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE KALORÉ, EDMILSON LUIS STENCEL, DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: Art. 1º. Fica APROVADO o Parecer Prévio nº 160/21 - Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente ao Processo nº 240321/18 e, consequentemente, JULGA PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS das contas do Município de Kaloré, referente ao exercício 2017, sob responsabilidade do Prefeito Municipal, Senhor Washington Luiz da Silva
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DEC 9/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE KALORÉ DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: Art. 1º. Fica APROVADO o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente ao Processo nº 187521/19 e Acórdão de Parecer Prévio nº 316/19 - Segunda Câmara e, consequentemente, JULGA PELA REGULARIDADE, das contas do Prefeito Municipal de Kaloré, exercício de 2018, Sr. WASHINGTON LUIZ DA SILVA, CPF nº 442.082.519-72, Gestor da Entidade no Exercício.
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