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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 19:00
Encerramento: 24/02/2025 - 20:59



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=UEMO17nxmS8



Mesa Diretora
Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO






Correspondências
OFC Nº 011/2025-DMS - Oficio
Data: 18/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: Secretaria Municipal de Saúde de Kaloré, solicita recinto da Câmara, para realização da I conferencia de saude do trabalhador, no dia 27/02/2025
OFC Nº 001/2025-PL04-05-06 - Oficio
Data: 18/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: Ofício nº12/2025 do Executivo Municipal encaminhando Projetos de Lei nºs04, 05 e 06/2025.
OFC Nº 035/2025-PL 07 - Oficio
Data: 24/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: Ofício nº035/2025 do Executivo Municipal encaminhando projeto de lei nº007/2025 - REFIS 2025.
MNS Nº 008/2025-PL 08 - MENSAGEM DO EXECUTIVO
Data: 24/02/2025 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº08/25, que dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
OFC Nº 002/2025-1ªSESSÃO - Oficio
Data: 19/02/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº03/2025 ao Executivo Municipal encaminhando pedidos verbais dos Vereadores.
OFC Nº 003/2025-Audiência - Oficio
Data: 19/02/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº03/2025 convocando o Executivo Para audiência Pública.



Expedientes
LEITURA DA ATA:

ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI LIDA E APROVADA.
MATERIAIS RECEBIDOS:

Ofício nº12/2025 do Executivo Municipal encaminhando Projetos de Lei nºs04, 05 e 06/2025. Ofício nº035/2025 do Executivo Municipal encaminhando projeto de lei nº007/2025. Mensagem do Executivo Municipal nº08/2025, encaminhando Projeto de Lei nº08/25. Indicação nº01/2025 de autoria do Vereador Josielton Fernando Macari.
MATERIAS DIVERSOS:

Ofício Nº 011/2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Kaloré, solicitando recinto da Câmara, para realização da I conferencia de saude do trabalhador, no dia 27/02/2025.18/02/2025;  Boletim CNM Edição de Fevereiro de 2025.
MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº02/2025 ao Executivo Municipal encaminhando pedidos verbais dos Vereadores. Ofício nº03/2025 convocando o Executivo Para audiência Pública.
TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI
Número de Protocolo: 22
Que, junto aos setores competentes, fiscalize e notifique proprietários de terrenos que estão com mato alto sem a manutenção, capina ou roçagem, dando um prazo para que a manutenção, que de é responsabilidade dos proprietários, possa ser feita por eles, caso o contrário tome outras medidas cabíveis para que a manutenção destes terrenos seja realizada. Essa medida, além de colaborar para manter a cidade mais limpa e bonita, pode ajudar a ficarmos livres do Aedes aegypti e de bichos peçonhentos como aranhas, cobras e escorpião.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 6
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré/Pr – APAE, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 9
Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o Programa de parcelamento Trabalhista - PPT. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a liquidação de débitos trabalhistas de forma fracionada e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: O vereador Geraldo Carlos Massocatto votou contra a matéria.
4 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 10
Altera a Lei Municipal 929/2003 e dá outras providências. (cargos SAAEK)
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 11
Cria vagas para cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
 AUSÊNCIA DE PARECER DAS COMISSÕES
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK
Número de Protocolo: 5
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSIELTON FERNANDO MACARI
2 - JOSETE CARDOSO DE SÁ
3 - NILDA FRANCO RIOS
4 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO
5 - MOACIR FUZETI SEGUNDO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

2 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB

3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

4 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD

5 - NILDA FRANCO RIOS / REP

6 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB




Ocorrências da Sessão

Foi encaminhado os projetos de Lei nº04, 05, 06, 07 e 08/2025 de autoria do Executivo Municipal, para as comissões analisar e emitir parecer. O PRESIDENTE MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR CONSULTOU O PLENÁRIO SOBRE A DISPENSA DO PRAZO REGIMENTAL PARA O PROJETO DE LEI Nº04, 05/2025 O QUAL FOI APROVADO POR TODOS A DISPENSA DO PRAZO REGIMENTAL  E OS MESMOS ENTRARAM NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO




Considerações Finais

O presidente Marcos Roberto Sanches Junior fez as considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E MARCANDO UMA EXTRAORDINÁRIA PARA QUARTA-FEIRA ÀS 19:00, NESTE MESMO LOCAL, COM O FIM ESPECÍFICO EM SEGUNDA DISCUSSÃO VOTAR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 E PROJETOS DE LEI Nº 03 04 E 05/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 06/2025. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube.