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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2025 - 19:00
Encerramento: 17/03/2025 - 20:01



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/results?search_query=camara+municipal+kalor%C3%A9



Mesa Diretora
Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO






Expedientes
LEITURA DA ATA:

A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. 
MATERIAIS RECEBIDOS:

Projeto de lei nº03/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior. Ofício n°47, 48 e 49/2025 de autoria do executivo municipal em resposta a indicações, requerimentos e pedidos verbais dos vereadores. Convite da igreja evangélica Assembléia de Deus para a ação social, que acontecerá no dia 30 de março de 2025 a partir das 9:00h. 

 
MATERIAS DIVERSOS:

Boletim informativo FAEP nº1627.
MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº08/2025 ao executivo municipal encaminhando pedidos verbais e matérias aprovadas referente a sessão ordinária realizada no dia 10 de março de 2025.
TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Turno: Final
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 18
Fica Instituído o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, REALTIVO AOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM O MUNICÍPIO DE KALORÉ
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Turno: Final
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 21
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

2 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB

3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

4 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD

5 - NILDA FRANCO RIOS / REP

6 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO




Ocorrências da Sessão

Durante o expediente foi lido os ofícios nº 47, 48 e 49/2025 de autoria do executivo municipal em resposta as solicitações feitas pelos vereadores. 




Considerações Finais

O presidente Marcos Roberto Sanches Junior fez as considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E MARCANDO OUTRA PARA,  SEGUNDA FEIRA, EM JUSSIARA NO COLÉGIO ALVORADA DO CAMPO ÁS 19 HORAS. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube.