Resumo (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 19:00
Encerramento: 24/03/2025 - 20:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JOSETE CARDOSO DE SÁ Viagem Sessão



Expedientes
LEITURA DA ATA:

O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior solicitou a dispensa da ata da sessão anterior e sendo aprovada por todos não houve a leitura. 

MATERIAIS RECEBIDOS:

Requerimento dos vereadores: Geraldo Carlos Massocatto, Nilda Franco Rios e Valdemir José Pivati; Ofício nº194/2025 do tribunal de contas do estado do Paraná, relativo ao exercício financeiro de 2023; Indicação nº04 e 05/2025 de autoria do vereador Geraldo Carlos Massocatto; Ofício nº01/2025 da Sra. Roze Marli Davanço Mercúrio; Indicações nº06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14/2025 de autoria do vereador Roberto Nogueira de Sousa; Indicação nº15/2025 de autoria dos vereadores Marcos Roberto Sanches Júnior e Roberto Nogueira de Sousa; Indicação nº16/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior. Ofício nº57/2025 de autoria do executivo municipal. Projeto de Lei Complementar nº02/2025 de autoria do executivo municipal; Projetos de lei nº 09, 10 e 11/2025 de autoria do executivo municipal. 

MATERIAS DIVERSOS:

Folheto informativo da síndrome de down recebido pela APAE de Kaloré em conjunto com a secretaria de educação; Revista Paraná Cooperativo nº226. 

MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº09/2025 ao executivo municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos vereadores. 

TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO
Número de Protocolo: 48
Solicita o término da obra do asfalto do distrito de Jussiara.
Aprovado
2 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO
Número de Protocolo: 50
Solicita ao executivo municipal a instalação de um toldo na entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Jussiara.
Aprovado
3 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 51
Solicita ao executivo municipal a disponibilização de uma van e uma ambulância de maior porte para o distrito de Jussiara.
Aprovado
4 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 52
Solicita ao executivo municipal que seja realizada a reforma do prédio do cemic, no distrito de Jussiara, para que o mesmo seja usado para outros fins.
Aprovado
5 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 53
Solicita ao executivo municipal que realize melhorias na creche do distrito de Jussiara e providencie a instalação de um novo parquinho.
Aprovado
6 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 54
Solicita ao executivo municipal que providencie o término da obra no Meu Campinho e realize a revitalização total da praça no distrito de Jussiara, para que a comunidade tenha uma infraestrutura de qualidade para o seu lazer.
Aprovado
7 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 55
Solicita ao executivo municipal que realize a reforma do antigo prédio do posto de saúde no distrito de Jussiara, para que o mesmo sirva para outros departamentos como local de atendimento.
Aprovado
8 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 56
Solicita a realização de um portal de entrada no distrito de Jussiara.
Aprovado
9 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 57
Pede ao executivo municipal que providencie a reforma e uma cobertura da quadra do Distrito de Jussiara
Aprovado
10 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 58
Solicita que o executivo municipal busque recursos para realização do calçamento sextavado ligando o distrito de Jussiara ao Porto São Cristovão.
Aprovado
11 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 59
Solicita que seja feita uma revitalização na Avenida José Rodrigues da Silva
Aprovado
12 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 60
Solicita ao executivo municipal que tome providências para a retomada das atividades da academia municipal e aulas de pilates.
Aprovado
13 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Final
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 61
Solicita que sejam tomadas providencias no cemitério do distrito de Jussiara.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 39
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
AUSÊNCIA DE PARECER DAS COMISSÕES



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD

2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

4 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD

5 - NILDA FRANCO RIOS / REP

6 - ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD

7 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO




Ocorrências da Sessão

Registra-se que a presente sessão foi realizada no Distrito de Jussiara, conforme a resolução; Durante o expediente foram encaminhados os projetos de lei nº 09 e 10/2025 juntamente com o projeto de lei complementar nº 02/2025 para as comissões analisarem e emitirem o parecer. Esteve presente o executivo municipal, Sr Washington Luís da Silva que ao final da sessão fez uso da palavra. 




Considerações Finais

O presidente Marcos Roberto Sanches Junior fez as considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA SER TRATADO FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E MARCANDO OUTRA PARA SEGUNDA-FEIRA NA SEDE DO LEGISLATIVO ÁS 19:00. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook.