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Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 19:00
Encerramento: 31/03/2025 - 20:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=EDFFasUC1kk&t=3743s



Mesa Diretora
Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO






Expedientes
LEITURA DA ATA:

Foi consultado o Plenário sobre a dispensa da leitura da ata da Sessão anterior e foi aprovado por todos. A Ata da sessão anterior e os matérias de Expediente ficam a disposição dos Vereadores na Secretaria.
MATERIAIS RECEBIDOS:

Ofício nº04/2025 da SAAEK; Ofício nº 01/2025 da Sra Roze Marli Davanço Mercúrio encaminhando relatório do controle interno; Ofício nº02/2025 da associação de pais e professores solicitando o espaço da câmara municipal; Ofício nº01/2025 da Articuladora Municipal solicitando o espaço da Câmara Municipal para realização de seminário. Ofício nº 64/2025 do executivo municipal encaminhando projetos de lei.  Projetos de lei nº 12, 13, 14 e 15/2025 do executivo municipal. 
MATERIAS DIVERSOS:

Boletim infiormativo FAEP nº 1.628
MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº 10/2025 ao executivo municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos vereadores. Ofício nº11/2025 ao Tribunal de Contas do estado do Paraná. 
TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA
Número de Protocolo: 78
Solicita ao executivo municipal que providencie a perfuração de quatro poços artesianos nas áreas rurais do distrito de Jussiara
 Aprovado
2 - Requerimento nº 0 de 2025
Turno: Final
Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO
Requere os vereadores de acordo com o previsto no regimento interno, que seja aberto uma comissão de ética para as devidas providências legais.
 Rejeitado

Obs.: A matéria foi rejeitada pelos vereadores Josete Cardoso de Sá, Roberto Nogueira de Sousa, Josielton Fernando Macari, Moacir Fuzeti Segundo e Everton H. Lopes de Oliveira. Registra-se que o denunciante vereador Geraldo Carlos Massocatto, não participou da votação. Os votos a favor da aprovação da matéria foram dos vereadores Valdemir José Pivati e Nilda Franco Rios.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 39
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
 AUSÊNCIA DE PARECER DAS COMISSÕES
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 64
Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 65
Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município de Kaloré e dá outras providências.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 66
Institui o programa ''FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL'' e da outras providências.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 68
Autoriza o cessão de serviços ao Serviço de Água e Esgoto de Kaloré.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD

2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

3 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB

4 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD

5 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

6 - NILDA FRANCO RIOS / REP

7 - ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD

8 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO




Ocorrências da Sessão

Durante o expediente foram encaminhados os projetos de lei nº 12, 13, 14 e 15/2025 de autoria do executivo municipal para as comissões analisarem e emitirem o parecer.




Considerações Finais

O presidente Marcos Roberto Sanches Junior fez as considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E MARCANDO OUTRA PARA,  SEGUNDA FEIRA, NESTE MESMO LOCAL AS 19 HORAS. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube.