Resumo (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 19:00
Encerramento: 29/09/2025 - 19:54



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Mesa Diretora
Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA PROBLEMAS PARTICULARES Sessão



Expedientes
LEITURA DA ATA:

O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior solicitou a dispensa da ata da sessão anterior e sendo aprovada por todos não houve a leitura. 

MATERIAIS RECEBIDOS:

Ofício nº 30/2025 de autoria do Conselho Tutelar; Requerimento do Sr. Afonso de Sousa Cavalcanti, presidente da Academia de Letras, Artes e Ciencias Centro-Norte do Paraná; Requerimento nº 04/2025 de autoria da vereadora Josete Cardoso de Sá; Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025 de autoria dos vereadores Everton Henrique Lopes de Oliveira, Josete Cardoso de Sá e Marcos Roberto Sanches Júnior. Ofício nº  288/2025 de autoria do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei; Mensagem nº 38/2025 de autoria do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei; Projetos de Lei nº 36 e 38/2025 de autoria do Executivo Municipal. Ofícios nº 280, 281, 282 e 283/2025 de autoria do executivo municipal em resposta as solicitações dos vereadores. 

MATERIAS DIVERSOS:

Revista Radis nº275 e Boletim CNM;

MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº 45/2025 ao Executivo Municipal encaminhando pedidos verbais dos vereadores; Ofício nº 46/2025 convocando o Executivo Municipal para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre de 2025; Ofício nº 47/2025 ao ORCISPAR solicitando esclarecimentos sobre o aumento da fatura de água; 

TRIBUNA LIVRE:

Não houveram inscritos. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSETE CARDOSO DE SÁ
Número de Protocolo: 225
Requere ao Executivo Municipal que realize implantação do adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento) para todos os profissionais de enfermagem que atuam na rede municipal de saúde, compreendendo auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Final
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK
Número de Protocolo: 218
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, QUE TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

2 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB

3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

4 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD

5 - NILDA FRANCO RIOS / REP




Ocorrências da Sessão

Durante o expediente foram encaminhandos os projetos de lei nº 36 e 38/2025 de autoria do executivo municipal para que as comissões analisem e emitam o parecer, além disso, foram lidos os ofícios nº280, 281, 282 e 283/2025 de autoria do executivo municipal em resposta as solicitações dos vereadores. 




Considerações Finais

O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez as considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores serão encaminhados por ofício ao executivo municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão e marcando outra para segunda-feira neste mesmo local e horário. Registra-se que a presente sessão encontra-se na integra na página oficial da Câmara no Facebook e no Youtube.