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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 17/12/2025 - 10:00
Encerramento: 17/12/2025 - 10:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=p5QLjdt6fjk



Mesa Diretora
Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO






Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Final
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK
Número de Protocolo: 290
Dá Denominação à Estrada do Município de Kaloré, e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2025
Turno: Final
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 286
Autoriza o Município de Kaloré a receber, em dação em pagamento, três imóveis destinados à extinção de créditos tributários, nos termos da Lei Municipal nº 1595/2025 e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2025
Turno: Final
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terras mediante doação.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2025
Turno: Final
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 289
Autoriza premiação aos contribuintes que recolherem à vista o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) relativo ao exercício corrente, e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2025
Turno: Final
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 292
Altera o art. 38, o Anexo II e o Anexo III da Lei nº 1.561/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Kaloré, e dá outras providências.
 Aprovado



Considerações Finais

O Presidente Marcos Roberto Sanches Junior fez as considerações finais e não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão, ficando marcada a próxima Sessão Ordinária para segunda-feira, dia 23 de fevereiro de 2026, às 19 horas, neste mesmo local. Registre-se ainda que, a qualquer momento, os vereadores poderão ser convocados para sessões extraordinárias. Consta que a presente sessão encontra-se disponível, na íntegra, na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube.