Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 05/02/2026 - 10:00
Encerramento: 05/02/2026 - 10:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JOSETE CARDOSO DE SÁ PROBLEMAS PARTICULARES Sessão
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA PROBLEMAS PARTICULARES Sessão
VALDEMIR JOSÉ PIVATI Trabalho Sessão



Expedientes
TEXTO BIBLICO:

2 Coríntios 1:3-4

Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, o Pai das misericórdias, e o Deus de toda a consolação, que nos consola em toda a nossa tribulação, para que também possamos consolar os que estiverem em alguma tribulação, com a consolação com que nós mesmos somos consolados por Deus.




Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Turno: Final
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 9
Regulamenta a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e das Escolas Públicas Municipais, bem como outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026
Turno: Final
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 10
Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Turno: Final
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 11
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, relativo aos débitos fiscais junto ao Município de Kaloré, e dá outras providências.”
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

2 - NILDA FRANCO RIOS / REP




Ocorrências da Sessão

Sessão Extraordinária convocada de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, com a finalidade especifica de, em segunda discussão, votar os projetos de Lei nº03, 04 e 05/2026 de autoria do Executivo Municipal. 




Considerações Finais

Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão, e conforme o Regimento Interno desta Casa de Leis, o retorno dos trabalhos legislativos está  previsto para o dia 23 de fevereiro de 2026, podendo, entretanto, ser convocadas Sessões Extraordinárias a qualquer momento, se necessário. Registre-se que a presente Sessão encontra-se disponível, na integra, na pagina da Camara Municipal, no Facebook e no YouTube.