1 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI
Número de Protocolo: 26
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Indicação ao Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de criação da Casa da Memória Kaloreense, com a finalidade de preservar a história e a identidade cultural do município.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK
Número de Protocolo: 20
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TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 14
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Dispõe sobre a alteração do vencimento básico do cargo de Encarregado de Redes e Ramais indicado no Anexo I da Lei Municipal nº 929/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal SAEEK – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ, e dá outras providências
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 16
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Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.592/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 17
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Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.591/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
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