Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 19:00
Encerramento: 09/03/2026 - 19:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
1º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JOSIELTON FERNANDO MACARI Viagem Sessão
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Viagem Sessão



Expedientes
LEITURA DA ATA:

A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. 

TEXTO BIBLICO:

Provérbios 3:5-6

Confie no Senhor de todo o seu coração e não se apoie no seu próprio entendimento. Reconheça o Senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas. PALAVRAS DO SENHOR

MATERIAIS RECEBIDOS:

Projeto de lei nº 10/2026 de autoria do executivo municipal; 

MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº 06/2026 ao executivo municipal encaminhando matéria aprovada e solicitações dos vereadores.

TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos 




Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK
Número de Protocolo: 20
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Turno: Final
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 14
Dispõe sobre a alteração do vencimento básico do cargo de Encarregado de Redes e Ramais indicado no Anexo I da Lei Municipal nº 929/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal SAEEK – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ, e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Turno: Final
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 16
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.592/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026
Turno: Final
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 17
Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.591/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal, e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD

2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

3 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB

4 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD

5 - NILDA FRANCO RIOS / REP

6 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO




Ocorrências da Sessão

CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, OS TRABALHOS FORAM CONDUZIDOS CONFORME PREVÊ O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. NOS TERMOS DO ART. 25, O VICE-PRESIDENTE ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA SESSÃO, DIRIGINDO OS TRABALHOS. AINDA, CONFORME O ART. 28, A 1º SECRETÁRIA SUBSTITUIU O SECRETÁRIO EM SUA AUSÊNCIA, EXERCENDO AS FUNÇÕES DE SECRETARIA DURANTE A SESSÃO. DESSA FORMA, A SESSÃO FOI CONDUZIDA PELO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, COM A 1º SECRETÁRIA EXERCENDO AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA, GARANTINDO A REGULARIDADE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. 

DUARANTE O EXPEDIENTE FOI ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI Nº 10/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A ANALISE DAS COMISSÕES.




Considerações Finais

O Presidente Roberto Nogueira de Sousa fez as suas considerações finais e os pedidos verbais apresentados pelos vereadores serão encaminhados ao executivo por meio de ofício. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão e ficando marcada outra para segunda-feira ás 19 horas neste mesmo local.