Resumo (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 19:00
Encerramento: 29/08/2023 - 20:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL






Expedientes
LEITURA DA ATA:

Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura; Abertura: 21/08/2023 - 19:00 ; Encerramento: 20:02 Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Expedientes: foi dispensada a LEITURA DA ATA da sessão anterior; MATERIAIS RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº018/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº019/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE KALORÉ- ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARAMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATERIAS DIVERSOS: Ofício nº003/2023 da Direção Municipal da APP-SINDICATO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ, solicitando recinto da Câmara para Assembleia com os professores Municipais. Ofício nº028/2023 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré - APAE, solicitando Tribuna Livre para tratar assuntos relacionados a Semana Nacional da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla, em 21/08/2023. Revista Radis Comunicação em Saúde nº248 MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº031/2023 ao Executivo Municipal encaminhando matérias aprovadas, na 19ª Sessão Ordinária em 14/08/2023 e pedidos verbais dos nobres Vereadores TRIBUNA LIVRE: Presença da senhora Gerusa Livia de Mello Fuzeti Canelo, Diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré - APAE, usando a Tribuna Livre desta Casa de Leis, para falar sobre a Semana Nacional da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla e ações que vão ser realizadas para conscientização da comunidade sobre o tema, Oradores do Expediente: 1 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD -; 2 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 3 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 4 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; 5 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL – Todos se manifestaram em favor a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla:NÃO HOUVE MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA: Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 5 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais, e os pedidos verbais dos vereadores serão encaminhados por Oficio ao Executivo Municipal./ Registre-se que a presente sessão encontra-se em sua integra na pagina da Câmara Municipal de Kaloré no Facebook. 

MATERIAIS RECEBIDOS:

Mensagem nº020/2023 do Executivo Municipal, encaminhando projeto de Lei nº020/2023; Indicação nº022/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Sanches Junior; Indicação nº023/2023 de autoria do Vereador Everton Henrique Lopes de Oliveira; Requerimento nº009/2023 de autoria dos vereadores Moacir Fuzeti Segundo e Marcos Roberto Sanches Junior; Oficio n°058/2023 do Departamento municipal de Saúde, solicitando Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023.

MATERIAS DIVERSOS:

Boletim da Confederação Nacional de Municipios referente ao mes de Agosto de 2023; Revista Paraná Cooperativo nº211;

MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ocício nº032/2023 ao Executivo MUnicipal encaminhando pedidos verbais dos Nobres vereadores.

TRIBUNA LIVRE:

Presença da senhora Gislaine Cristina Alfonso da Silva, Secretária Municipal de Saúde.




Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Que, que adote as medidas necessárias objetivando a instalação de recipientes para resíduos sólidos (lixeiras), no Lar São Paulo Apóstolo de Kaloré, com a finalidade de atender a necessidade da entidade, uma vez que, as lixeiras lá instaladas são pequenas e não comportam a grande quantidade de resíduos gerados diariamente. Os resíduos ultrapassam os limites do recipiente impedindo o correto fechamento com a tampa. Também, se possível que o serviço de coleta de lixo seja feito de forma diferenciada, estabelecendo roteiro e horários, principalmente nos finais de semana e feriados, evitando o acumulo ainda maior dos resíduos, que acabam sendo depositados no chão e são revirados por cachorros e gatos, causando grandes transtornos, visto que o local gera resíduos sujeitos a remoção especial com volume superior a 100 litros por dia e resíduos hospitalares.
Aprovado
2 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA
Que, providencie a elaboração de projeto de pavimentação com “Paver”, no Parque infantil situado na Praça Francisco Lemes Gonçalves. O calçamento de pedra brita existente, nos dias de chuva tem água e barro e nos dias de sol, poeira, essa melhoria será importante para momentos de lazer de nossas crianças.
Aprovado
3 - Requerimento nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO
REQUERER ao Executivo Municipal que de início a Projeto de Lei, para criação do Auxílio Financeiro a Estudantes para custeio do transporte escolar para acesso ao ensino técnico e superior em instituições localizadas fora do Município de Kaloré-Pr.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Dispõe sobre o reajuste aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências
Aprovado
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autores:
Processo: 02/2023
Dispõe sobre a recomposição inflacionária anual dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Kaloré e da outras providências
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2023
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE KALORÉ- ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARAMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
2 - MOACIR FUZETI SEGUNDO
3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD

2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB

5 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB

6 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL

7 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL

8 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD




Considerações Finais

O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais, e os pedidos verbais dos vereadores serão encaminhados por Oficio ao Executivo Municipal./ Registre-se que a presente sessão encontra-se em sua integra na pagina da Câmara Municipal de Kaloré no Facebook.