Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 19:30
Encerramento: 09/10/2023 - 20:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL






Expedientes
LEITURA DA ATA:

Foi lida e aprovada.

MATERIAIS RECEBIDOS:

Projetos de Lei nº23, 24 e 25/2023 de autoria do Executivo Municipal; Indicações nº026 e 027/2023 de autoria do Vereador Josielton Fernando Macari.

MATERIAS DIVERSOS:

Ofício Circular nº01/2023 do Colégio Estadual Abraham Lincoln Convidando para a exposição No Tempo dos Dinossauros, no dia 11/10/2023 da 8 as 16 horas; Diretório Municipal do MDB encaminhando edital de convocação para os filiados; Ofício nº051/2023 solicitando recinto da Câmara para formação dos Conselheiros Tutelares; Revista Paraná Cooperativo nº212; Boletim informativo FAEP nº1596; Boletim da Confederação nacional dos Municípios, edição Setembro de 2023.

MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº0045/2023 ao  Executivo Municipal pedidos verbais dos vereadores; Ofício nº046/2023 ao Serviço Autônomo de água e esgoto de Kaloré- SAAEK, encaminhando pedido verbal do Vereador Geraldo Carlos Massocatto.

TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscrição para Tribuna Livre na presente Sessão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI
Número de Protocolo: 13
INDICAÇAO Nº026/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIELTON FERNANDO MACARI INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: QUE DENTRO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DE CAIXA E COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROVIDENCIAR OS ESTUDOS E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM REALIZADAS PINTURA E LETREIROS ORIGINAL DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “JOSÉ GONÇALVES CANELLO” – CANELLÃO; COMPLEMENTANDO A REFORMA DESTE IMPORTANTE ESPAÇO PÚBLICO QUE É PALCO DE GRANDES E VARIADOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI
Número de Protocolo: 14
OS VEREADORES JOSIELTON FERNANDO MACARI E FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO MELOCA, TAMBÉM NA ESTRADA DO MOGIM, ACESSO AO SITIO DO AMARAL , MARCELO HUMBERTO E OUTROS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 2
INSTITUI O "DIA DE COMBATE AO BULLYING, CYBERBULLYING E A VIOLÊNCIA NA ESCOLA", INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE KALORÉ-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2023
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 9
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA REPASSE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ESTABELECIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI FEDERAL Nº 14.343, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, ADI Nº 7222 – STF, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSIELTON FERNANDO MACARI
AUTOR

2 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR

3 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
AUTOR

4 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA
PEDIDO VERBAL

5 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI
Número de Protocolo: 13
INDICAÇAO Nº026/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIELTON FERNANDO MACARI INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: QUE DENTRO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DE CAIXA E COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROVIDENCIAR OS ESTUDOS E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM REALIZADAS PINTURA E LETREIROS ORIGINAL DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “JOSÉ GONÇALVES CANELLO” – CANELLÃO; COMPLEMENTANDO A REFORMA DESTE IMPORTANTE ESPAÇO PÚBLICO QUE É PALCO DE GRANDES E VARIADOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.
Aprovado
2 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI
Número de Protocolo: 14
OS VEREADORES JOSIELTON FERNANDO MACARI E FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO MELOCA, TAMBÉM NA ESTRADA DO MOGIM, ACESSO AO SITIO DO AMARAL , MARCELO HUMBERTO E OUTROS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 2
INSTITUI O "DIA DE COMBATE AO BULLYING, CYBERBULLYING E A VIOLÊNCIA NA ESCOLA", INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE KALORÉ-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2023
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 9
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA REPASSE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ESTABELECIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI FEDERAL Nº 14.343, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, ADI Nº 7222 – STF, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSIELTON FERNANDO MACARI
AUTOR
2 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
3 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA
AUTOR
4 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA
PEDIDO VERBAL
5 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
PEDIDO VERBAL

2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
PEDIDO VERBAL

4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
PEDIDO VERBAL

5 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL

6 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL
PEDIDO VERBAL




Ocorrências da Sessão

Foi encaminhado os projetos de Lei nº023, 024 e 025/2023 de autoria do Executivo Municipal, para as comissões analisar e emitir parecer.

O PRESIDENTE MOACIR FUZETI SEGUNDO CONSULTOU O PLENÁRIO SOBRE A DISPENSA DO PRAZO REGIMENTAL PARA O PROJETO DE LEI Nº024/2023 O QUAL FOI APROVADO POR TODOS A DISPENSA DO PRAZO REGIMENTAL  E O MESMO ENTROU NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO




Considerações Finais

O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook