Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre o Reajuste aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Munícipio Kaloré- Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA REPASSE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ESTABELECIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI FEDERAL Nº 14.343, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, ADI Nº 7222 – STF, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DE COMBATE AO BULLYING, CYBERBULLYING E A VIOLÊNCIA NA ESCOLA", INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE KALORÉ-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.