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Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100076122030084/videos/633069565649698



Mesa Diretora
Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL






Expedientes
LEITURA DA ATA:

lida e aprovada.
MATERIAIS RECEBIDOS:

Mensagem do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei nº026/2023;  Projeto de Decreto Legislativo nº05/2023 de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento; Ofício nº202/2023 a 1ªPromotoria de Justiça da Comarca de Jandaia do Sul, informando troca de titular. 
MATERIAS DIVERSOS:

Convite do Exetuvivo Municipal aos vereadores para comemoração do dia dos Professores; Assembléia Legislativa do Estado do Paraná covidando para o XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo de 18 a 20 de outubro de 2023.
MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº047/2023 ao Executivo Municipal, encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos Vereadores.
TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscrição para a Tribuna Livre na presente sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 2
INSTITUI O "DIA DE COMBATE AO BULLYING, CYBERBULLYING E A VIOLÊNCIA NA ESCOLA", INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE KALORÉ-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 9
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA REPASSE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ESTABELECIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI FEDERAL Nº 14.343, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, ADI Nº 7222 – STF, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 4
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Munícipio Kaloré- Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2023
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Dispõe sobre o Reajuste aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD

2 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD

3 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

4 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

5 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB

6 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB

7 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL

8 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD




Ocorrências da Sessão

Foi encaminhado o projeto de Lei nº026/2023 de autoria do Executivo Municipal e PROJETO Decreto Legislativo  Nº05/2023, APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, para as comissões analisar e emitir parecer.




Considerações Finais

 O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook.