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Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 19:00
Encerramento: 11/03/2024 - 19:57



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100076122030084/videos/765812368509154



Mesa Diretora
Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VALDEMIR JOSÉ PIVATI Trabalho Sessão



Correspondências
OFC Nº 009/2024 - Oficio
Data: 11/03/2024 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: resposta ao Ofício nº07/2024 desta Casa de Leis, que conforme orientações do Ministério Público que fará uma reunião para debater a referida Lei, estão aguardando para as demais providências.
OFC Nº 057/2024 - Oficio
Data: 11/03/2024 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: Juizo Eleitoral da Comarca de Jandaia do Sul, Estado do Paraná, Solicita informações sobre o número de vagas para o cargo de Vereador(a).
OFC Nº 006/2024-PL 05 - Oficio
Data: 06/03/2024 - Interessado: CCONSELHO TUTELAR DE KALORÉ
Assunto: Reunião que será realizada dia 11 de Março de 2024, às 18 horas e 30 minutos, na Câmara Municipal de Kaloré, situada à Praça Francisco Lemes Gonçalves, nº 267, centro, de Kaloré, para discutir o projeto de lei nº05/2024 de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº1502/2024, que trata da carga horária, jornada e plantões do Conselheiros.
OFC Nº 007/2024-PL 05 - Oficio
Data: 06/03/2024 - Interessado: CMDCA KALORÉ
Assunto: Reunião que será realizada dia 11 de Março de 2024, às 18 horas e 30 minutos, na Câmara Municipal de Kaloré, situada à Praça Francisco Lemes Gonçalves, nº 267, centro, de Kaloré. Para discutir o projeto de lei nº05/2024 de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº1502/2024, que trata da carga horária, jornada e plantões do Conselheiros.
OFC Nº 008/2024-PL 05 - Oficio
Data: 06/03/2024 - Interessado: PROCURADORA JURÍDICA DO MUINICÍPIO
Assunto: reunião que será realizada dia 11 de Março de 2024, às 18 horas e 30 minutos, na Câmara Municipal de Kaloré, situada à Praça Francisco Lemes Gonçalves, nº 267, centro, de Kaloré. Para discutir o projeto de lei nº05/2024 de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº1502/2024, que trata da carga horária, jornada e plantões do Conselheiros.
OFC Nº 058/2024 - Oficio
Data: 11/03/2024 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: Serviço Autônomo de água e Esgoto de Kaloré, encaminha documentos de Prestação de contas Municipal, referente ao Exercício de 2023.



Expedientes
LEITURA DA ATA:

Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada.
MATERIAIS RECEBIDOS:

Ofício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em resposta ao Ofício nº07/2024 desta Casa de Leis; Ofício nº054/2024 de do Juizo Eleitoral da Comarca de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.
MATERIAS DIVERSOS:

Boletim Informativo FAEP nº1604; Boletim da Confederação Nacional dos Municípios referente a fevereiro de 2024.
MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº05/2024 ao Executiuvo Municipal, encaminhando matérias aprovadas e pedidos dos Nobres Vereadores; Ofícios nº06, 07 e 08/2024 encaminhados ao Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoslescente de Kaloré e Procuradoria Juridica Municipal.
TRIBUNA LIVRE:

Não houve.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 32
Que, determine ao setor responsável para que arrume os portões quebrados e faça um novo onde arrancaram no Centro de Referencia e Assistência Social – CRAS. O mesmo se faz necessário visando dar segurança as crianças que frequentam para realizar aulas.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Altera dispositivo da Lei municipal nº1502/2023, e dá outras providências.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
2 - JOSIELTON FERNANDO MACARI
3 - MOACIR FUZETI SEGUNDO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

2 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB

3 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB

4 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD




Ocorrências da Sessão

Antes da sessão ordinária, compareceram na Câmara Municipal os membros do Conselho Tutelar e a Procuradora Juridica do Município, para discutir o Projeto de Lei nº05/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual trata da carga horária dos Conselheiros Tutelares.




Considerações Finais

O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook.