Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicito que seja enviado ao setor responsável, para que tome providências nos bueiros que existe nas ruas Prof. Irineu Citino, José Darienso e Onice de Melo. Os mesmo causam transtornos de acessibilidade para portadores de necessidades especiais,. Uma solução seria uma chapa de aço, como foi feito na Rua Reinaldo Barbieri, ao lado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

REQUERER ao Executivo Municipal informações sobre o uso de horas máquinas. Que o Executivo Municipal forneça Informações a respeito da Prestação de Serviços Particular de Hora/Maquina, pela Secretaria de Obras, serviços estes prestados com Moto-Niveladora, Pá-Carregadeira, Caminhão Caçamba, Retro-Escavadeira e Escavadeira Hidráulica, inclusive aos finais de semana e feriados. Estes serviços estão sendo disponibilizados mediante pagamento de hora/maquina. Se sim, solicito a relação dos serviços prestados de Janeiro de 2024 até a atual data. A quantidade de hora máquina utilizada nestes serviços; Qual o valor total recolhi do pelos cofres do município com horas maquinas desde janeiro de 2024 ate a presente data; Que seja respondida tais questões no prazo regimental e que venham acompanhado de guias de pagamentos, devendo ser copias legíveis e que comprovem os serviços prestados de Janeiro de 2024 até a data atual

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1362/2017 DE 09 DER MAIO DE 2017, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), LEI FEDERAL 13.958/2019 DE 18 DE Dezembro de 2019 A AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB), LEI FEDERAL 12.871/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E DEMAIS LEIS, PORTARIAS E DECRETOS POSTERIORES.