Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 19:00
Encerramento: 09/09/2024 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
PAULO SÉRGIO AGOSTINI Trabalho Sessão



Expedientes
LEITURA DA ATA:

Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada.

MATERIAIS RECEBIDOS:

Mensagem nºs015 e 016/2024 do Executivo Municioal, encaminhando projetos de lei; Indicação nº025/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Sanches Junior; Requerimento nº06/2024 de autoria do Vereador Moacir Fuzeti Segundo; Ofício nº585/2024 da Promotoria de Justiça da Comarca de Jandaia do Sul, comunicando realização de Correição Ordinária na Comarca;

MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº042/2024 ao Executivo Municipal encaminando matérias aprovadas e pedidos verbais da Sessão Ordinária do dia 02/09/2024; Ofício nº043/2024 aos profissionais de Educação do Município pelo desempenho no IDEB; Ofício nº044/2024 a Escola Municipal Angelo Impossetto.

TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscrito.




Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 155
Que seja feita a pintura dos quebra molas e faixas de pedestres, com tintas próprias (fluorescentes) em todo o Município, é uma providência necessária, pois as faixas de pedestres e quebra molas encontram-se com a pintura bem desgastada, apagadas ou sem pintura e considerando que essas sinalizações são fundamentais para garantir que o pedestre atravesse em segurança e que os motoristas tenham maior visualização. Solicito que esse serviço seja realizado com urgência.
Aprovado
2 - Requerimento nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO
Número de Protocolo: 156
REQUERER ao Executivo Municipal que sejam encaminhados na íntegra os extratos bancários de todas as contas correntes e aplicações financeiras do Município de Kaloré, dos meses de Junho, Julho e Agosto de 2024 até a presente data, ressaltamos ainda que sejam encaminhados fisicamente os extratos, discriminando a finalidade principal dos recursos de cada uma das contas, para conhecimento dos Vereadores.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 140
Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho (s) Tutelar (es).
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
2 - JOSIELTON FERNANDO MACARI
3 - MOACIR FUZETI SEGUNDO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

2 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

3 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB

4 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL

5 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD




Ocorrências da Sessão

O presidente Moacir Fuzeti Segundo encaminhou os projetos de Lei nºs015 e 016/2024 para as comissões analisar e emitir paracer. 

 




Considerações Finais

O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais, marcando uma sessão extraordinária, para quarta feira, dia 11/09/2024, as nove horas, neste local, com o fim especifico de, em segunda discussão votar o Projeto de Decreto Legislativo nº01/2024  que dispõe sobre PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DO SENHOR EDMILSON LUIS STENCEL, NA QUALIDADE DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2022. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube.