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Resumo (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 19:00
Encerramento: 02/12/2024 - 19:54



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100076122030084/videos/1623794651874394



Mesa Diretora
Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO






Correspondências
OFC Nº 1008/2024 - Oficio
Data: 02/12/2024 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: Executivo Municipal encaminha relação de precatórios Municipais, conforme solicitação desta Casa de Leis, através do Ofício nº060/2024, em atendimento a Recomendação Administrativa nº01/2024 do Ministério Público de Contas do Paraná.
OFC Nº 064/2024-sessão 35 - Oficio
Data: 26/11/2024 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Oficio nº064/2024 ao Executivo Municipal, encaminhando pedidos realizados por vereador na sessão ordinária do dia 25/11/2024.



Expedientes
LEITURA DA ATA:

Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada.
MATERIAIS RECEBIDOS:

Ofício do Executivo Municipal encaminhando relação de precatórios Municipais, conforme solicitação desta Casa de Leis, através do Ofício nº060/2024, em atendimento a Recomendação Administrativa nº01/2024 do Ministério Público de Contas do Paraná. o qual foi lido pelo Secretário Vereador Josielton Fernando Macari.
MATERIAS DIVERSOS:

Convite da Escola Municipal Angelo Impossetto para formatura do Ensino Fundamental, no dia 10/12/2024 as 19 horas e trinta minutos no Salão Paroquial; Convite do CEMEI Tereza Vicentim para formatura, no dia 11/12/2024 as 19 horas no salão da Terceira Idade; Boletim da Confederação Nacional do Municipios, referente a Novembro de 2024.
MATERIAIS EXPEDIDOS:

Oficio nº064/2024 ao Executivo Municipal, encaminhando pedidos realizados por vereador na sessão ordinária do dia 25/11/2024.
TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO
Número de Protocolo: 194
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO
Número de Protocolo: 195
ESTABELECE VALORES E CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

2 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB

3 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL




Ocorrências da Sessão

Foi encaminhado os projetos de Lei do Legislativo nºs03 04/2023 de autoria da Mesa Exeutiva, para as comissões analisar e emitir parecer. O PRESIDENTE MOACIR FUZETI SEGUNDO CONSULTOU O PLENÁRIO SOBRE A DISPENSA DO PRAZO REGIMENTAL PARA OS PROJETOS DE LEI Nº03 E 04/2024 O QUAL FOI APROVADO POR TODOS A DISPENSA DO PRAZO REGIMENTAL  E O MESMO ENTROU NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. Regimentalmente o Presidente marca uma Sessão extraordinária para TERÇA FEIRA 03/12 E QUARTA FEIRA 04/12 , as 10 horas, com o fim especifico de em primeira e segunda discussão, votar o PROJETO DE LEI Nº014/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, onde estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.




Considerações Finais

O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Regimentalmente o Presidente marca uma Sessão extraordinária para TERÇA FEIRA 03/12 E QUARTA FEIRA 04/12 , as 10 horas, com o fim especifico de em primeira e segunda discussão, votar o PROJETO DE LEI Nº014/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, onde estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube.