| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
|
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição aprovada em 1º turno |
2 -
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição aprovada em 1º turno |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
|
Alteram os artigos 18, 34, 40 e 47 da Lei Municipal nº 1. 545/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Municipal Tutelar e dá outras providências.
|
Proposição aprovada em 1º turno |
4 -
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
|
Dispõe sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais Ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
|
Proposição aprovada em 1º turno |
5 -
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
|
SÚMULA: “Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências”.
|
Proposição aprovada em 1º turno |
