SAPL - Câmara Municipal de Kaloré - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 05/02/2026 - 10:00	Encerramento: 05/02/2026 - 10:15

Correspondências

Expedientes

TEXTO BIBLICO: 2 Coríntios 1:3-4 Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, o Pai das misericórdias, e o Deus de toda a consolação, que nos consola em toda a nossa tribulação, para que também possamos consolar os que estiverem em alguma tribulação, com a consolação com que nós mesmos somos consolados por Deus.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Turno: Primeiro	Regulamenta a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e das Escolas Públicas Municipais, bem como outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Turno: 1ª e 2ª Votações	Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal”.	Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Turno: 1ª e 2ª Votações	“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, relativo aos débitos fiscais junto ao Município de Kaloré, e dá outras providências.”	Proposição aprovada em 1º turno