8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 19:00 Encerramento: 13/04/2026 - 20:10
Correspondências
Expedientes
TEXTO BIBLICO:

Habacuque 3:17-18

Porque ainda que a figueira não floresça, nem haja fruto na vide; ainda que decepcione o produto da oliveira, e os campos não produzam mantimento; ainda que as ovelhas da malhada sejam arrebatadas, e nos currais não haja gado; Todavia eu me alegrarei no Senhor; exultarei no Deus da minha salvação. Palavras do Senhor

LEITURA DA ATA:

A ata da sessão anterior foi lida e aprovada;

MATERIAIS RECEBIDOS:

Ofícios nº 97 e 104/2026 de autoria do executivo municipal em resposta as solicitações dos vereadores; Projetos de Lei nº 16, 17, 18 e 19/2026 de autoria do Executivo Municipal. Indicação nº 07/2026 de autoria do vereador Moacir Fuzeti Segundo;

MATERIAS DIVERSOS:

Boletim CNM;

MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº 13/2026 à Garcia Transportes; Ofício nº 14/2026 ao executivo municipal;

TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO
Turno: Único
Indica ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, adote medidas visando à melhoria do trânsito em frente à Creche Municipal, considerando o intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída das crianças.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir para a Associação dos pais e amigos dos excepcionais de Kaloré/PR- APAE do município de Kaloré - Estado do Paraná, via Programa: ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS, que tem por finalidade Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, mediante transferência voluntária de recursos, modalidade fundo a fundo.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré/PR- APAE do município de Kaloré- Estado do Paraná, via Programa: ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DO SUAS- EMENDAS INDIVIDUAIS, que tem por finalidade estruturação da rede de serviços so sistema único de assistência social - SUAS, mediante transferência voluntária de recursos, modalidade fundo a fundo.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré-PR APAE objetivando o repasse de recursos do FUNDEB e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão