13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/05/2026 - 19:00 Encerramento: 25/05/2026 - 19:32
Correspondências
Expedientes
TEXTO BIBLICO:

Romanos 12:2

E não vos conformeis a este mundo, mas transformai-vos pela renovação da vossa mente, para que experimenteis qual seja a boa, agradável, e perfeita vontade de Deus. Palavra do Senhor.

LEITURA DA ATA:

A ata da sessão anterior foi lida e aprovada.

MATERIAIS RECEBIDOS:

Ofício nº 216/2026 de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná encaminhando Parecer Prévio do exercício financeiro do Poder executivo de 2024; Ofício nº 138/2026 de autoria do executivo municipal em resposta ao ofício nº 20/2026; Indicação nº 13/2026 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior.

MATERIAS DIVERSOS:

Boletim Informativo FAEP nº 1.647

MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº 20/2026 ao Executivo Municipal encaminhando matéria aprovada e pedido verbal de vereador; Ofício nº 21/2026 à secretária municipal de educação; Ofício nº 22/2026 ao Deputado Federal Sérgio Souza; Ofício nº 23/2026 ao Executivo Municipal convocando-o para audiência pública referente ao 1º Quadrimestre de 2026.

TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos;

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de uma lixeira caçamba de grande porte, semelhante à existente na saída para o Bairro do Uru, na saída para o Bairro do Meloca, visando proporcionar local adequado para o descarte de resíduos pela população.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Altera a alínea ''c'' do Artigo 2º da Lei Municipal nº 585/87, de 23 de julho de 1987, para redefinir a destinação da área pública nela especificada, e assim alterar a averbação constante na matrícula constante na matrícula nº 4.487.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Turno: 1ª e 2ª Votações
Institui o Programa Municipal de Incentivos a Diversificação da Agricultura - Diversifica Kaloré, no Município de Kaloré - PR, e autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Município a fim de fomentar a implantação de fruticultura, olericultura, piscicultura, dentre outras atividades que tragam renda ao agricultor familiar e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia