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PLE 47/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a conceder Cestas Natalinas para os Servidores Públicos Municipais de Kaloré, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 14:22:26
Autor:
WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 48/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terras mediante doação.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 49/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza premiação aos contribuintes que recolherem à vista o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) relativo ao exercício corrente, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 15:13:57
Autor:
WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 50/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera o art. 38, o Anexo II e o Anexo III da Lei nº 1.561/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Kaloré, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:46:52
Autor:
WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº01/2025, onde Fica fixado os subsídios do Prefeito Municipal de Kaloré, Estado do Paraná, para a Legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 17:58:17
Autor:
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 02/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 18:03:32
Autor:
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 10:42:26
Autor:
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: AUSÊNCIA DE PARECER DAS COMISSÕES
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Texto Original
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá Denominação à Estrada do Município de Kaloré, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 9:21:45
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 0/2025 - Requerimento
Ementa: Requere os vereadores de acordo com o previsto no regimento interno, que seja aberto uma comissão de ética para as devidas providências legais.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
GERALDO CARLOS MASSOCATTO
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requere ao Executivo Municipal que busque informações junto a empreiteira responsável pela construção do asfalto do residencial Bella Casa II, saída para o bairro Meloca, para que a mesma retorne para fazer melhorias no local cumprindo o que determina o contrato de prestação de serviços.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requere ao executivo municipal que seja oficiado ao responsável pelo setor de reciclagem – Itaipu, a fim de solicitar informações quanto à realização da coleta seletiva no Distrito de Jussiara.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 14:15:36
Autor:
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Executivo Municipal que seja oficiado ao responsável pelo setor de reciclagem – Itaipu, a fim de solicitar informações quanto à realização da coleta seletiva no Distrito de Jussiara.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 13:38:10
Autor:
JOSETE CARDOSO DE SÁ
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requere ao Executivo Municipal que realize implantação do adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento) para todos os profissionais de enfermagem que atuam na rede municipal de saúde, compreendendo auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 15:15:08
Autor:
JOSETE CARDOSO DE SÁ
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requere ao Executivo Municipal e à Secretaria de Indústria e Comércio informações sobre as campanhas de Natal e de final de ano voltadas ao comércio local, incluindo previsão de realização, data de início e forma de organização e divulgação das ações.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:39:03
Autor:
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal a implantação do adicional de insalubridade as zeladoras do município, conforme previsto na NR-15, em razão das atividades desempenhadas e da exposição a agentes insalubres.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 10:01:24
Autor:
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PCE 1/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Ementa: Acórdão de parecer prévio do tribunal de contas do estado do Paraná relativo ao exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:05:23
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - MPCEPR
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DEC 3/2025 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, QUE TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 9:42:58
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK
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ELO 1/2025 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Ementa: ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 13:15:35
Autor:
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA
JOSETE CARDOSO DE SÁ
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Localização Atual: SECRETARIA - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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