Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requere ao Executivo Municipal que busque informações junto a empreiteira responsável pela construção do asfalto do residencial Bella Casa II, saída para o bairro Meloca, para que a mesma retorne para fazer melhorias no local cumprindo o que determina o contrato de prestação de serviços. - Requerimento nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Protocolo: -
Turno: Único
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Homenagem ao Sr. José Fantachole, com manifestação de APLAUSO e RECONHECIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao município de Kaloré, estado do Paraná. - Moção nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal que disponibilize transporte escolar de Kaloré para Jussiara, com destino ao Colégio Alvorada da Infância, a fim de garantir que os alunos do município tenham a opção de estudar em um Colégio que ofereça ensino em período regular, e não em tempo integral (manhã e tarde). - Indicação nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2025 - |
RETIRADO DE PAUTA |
| 4 |
Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: NILDA FRANCO RIOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao Executivo Municipal a necessidade de uma extensão de rede elétrica de aproximadamente 150 metros, com a instalação de dois postes com iluminação pública na Rua José Vila, localizada no Jardim Pérola, no município de Kaloré. - Indicação nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 18
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Fica Instituído o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2025, REALTIVO AOS DÉBITOS FISCAIS PARA COM O MUNICÍPIO DE KALORÉ - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 24/02/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 21
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 24/02/2025 - |
Aprovado |