1 - Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2025
Turno: Final
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 284
|
Autoriza o poder executivo municipal a conceder Cestas Natalinas para os Servidores Públicos Municipais de Kaloré, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK
Número de Protocolo: 290
|
Dá Denominação à Estrada do Município de Kaloré, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 286
|
Autoriza o Município de Kaloré a receber, em dação em pagamento, três imóveis destinados à extinção de créditos tributários, nos termos da Lei Municipal nº 1595/2025 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terras mediante doação.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 289
|
Autoriza premiação aos contribuintes que recolherem à vista o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) relativo ao exercício corrente, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 292
|
Altera o art. 38, o Anexo II e o Anexo III da Lei nº 1.561/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Kaloré, e dá outras providências.
|
Aprovado
|