Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 19:00
Encerramento: 15/12/2025 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO






Expedientes
LEITURA DA ATA:

A ata da sessão anterior foi lida e aprovada.

MATERIAIS RECEBIDOS:

Ofício de autoria do Sr. Luiz Fernando Casagrande Pereira, presidente da OAB Paraná; Projetos de Lei nº 45, 48, 49 e 50/2025 de autoria do Executivo Municipal; Projeto de lei nº 05/2025 de autoria da Câmara Municipal. Convite do Colégio Abraham Lincoln para a colação de grau no dia 18 de dezembro às 19 horas;

MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº 61/2025 ao Executivo Municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos vereadores.

TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos




Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2025
Turno: Final
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 284
Autoriza o poder executivo municipal a conceder Cestas Natalinas para os Servidores Públicos Municipais de Kaloré, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK
Número de Protocolo: 290
Dá Denominação à Estrada do Município de Kaloré, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 286
Autoriza o Município de Kaloré a receber, em dação em pagamento, três imóveis destinados à extinção de créditos tributários, nos termos da Lei Municipal nº 1595/2025 e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terras mediante doação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 289
Autoriza premiação aos contribuintes que recolherem à vista o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) relativo ao exercício corrente, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 292
Altera o art. 38, o Anexo II e o Anexo III da Lei nº 1.561/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Kaloré, e dá outras providências.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD

2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

3 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB

4 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

5 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD

6 - NILDA FRANCO RIOS / REP

7 - ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD

8 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO




Ocorrências da Sessão

Registra-se que esta foi a última Sessão Ordinária do ano de 2025, conforme o Regimento Interno, com retorno dos trabalhos legislativos previsto para o dia 23 de fevereiro de 2026, podendo, entretanto, ser convocadas Sessões Extraordinárias a qualquer momento, se necessário.




Considerações Finais

O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez as considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores serão encaminhados por ofício ao
executivo municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão, ficando convocada uma Reunião Extraordinária para quarta-feira, às 10h, destinada à segunda discussão dos Projetos de Lei nº 45, 48, 49 e 50/2025, de autoria do Executivo Municipal, bem como do Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria da Câmara Municipal. Registra-se que a presente sessão encontra-se na integra na página oficial da Câmara no Facebook e no Youtube.