Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Poder Executivo Municipal para que analise a possibilidade de criação da Casa da Memória Kaloreense, com a finalidade de preservar a história e a identidade cultural do município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK
Protocolo: 20
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, ESTADO DO PARANÁ. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 14
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do vencimento básico do cargo de Encarregado de Redes e Ramais indicado no Anexo I da Lei Municipal nº 929/2003, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal SAEEK – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE KALORÉ, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 16
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.592/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 17
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.591/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |