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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 19:00
Encerramento: 23/03/2026 - 20:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=nxaCI8r81Wc



Mesa Diretora
Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO






Expedientes
LEITURA DA ATA:

A ata da sessão anterior foi lida e aprovada
TEXTO BIBLICO:

Hebreus 4:12

Pois a palavra de Deus é viva e eficaz, e mais afiada que qualquer espada de dois gumes; ela penetra até o ponto de dividir alma e espírito, juntas e medulas, e julga os pensamentos e as intenções do coração. Palavras do Senhor.
MATERIAIS RECEBIDOS:

Ofício nº 08/2026 der autoria da SAAEK encaminhando prestação de contas municipal; Projetos de Lei nº 13 e 14/2026 de autoria do executivo municipal. Ofício nº 82/2026 de autoria do executivo municipal solicitando retirada de pauta do Projeto de Lei nº 10/2026; Requerimento nº 01/2026 e Indicação nº 02/2026 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior;
MATERIAS DIVERSOS:

Boletim informativo FAEP nº 1.645;
TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscritos



Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
NILDA FRANCO RIOS / REP
ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 39
Requer informações ao Conselho Tutelar do Município de Kaloré sobre as atividades desenvolvidas no Distrito de Jussiara, dias e horários de atendimento e funcionamento do plantão para casos emergenciais.
 Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Número de Protocolo: 40
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos nas ruas do Distrito de Jussiara.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Turno: Final
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 28
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
 RETIRADO DE PAUTA
4 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 35
Institui a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Kaloré e dá outras providências.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 34
Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículos oficiais do Município de Kaloré, estabelece procedimentos para identificação do condutor responsável e disciplina o ressarcimento ao erário.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 38
Dispões sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD

2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

3 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB

4 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

5 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD

6 - NILDA FRANCO RIOS / REP

7 - ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD

8 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO




Ocorrências da Sessão

Registra-se que a presente sessão foiu realizada no distrito de Jussiara. Durante o expediente foi encaminhado o projeto de lei nº 14/2026 de autoria do executivo municipal para analise e emissão de parecer das comissões.




Considerações Finais

O Presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez suas considerações finais, informando que os pedidos verbais apresentados pelos vereadores serão encaminhados ao Executivo Municipal por meio de ofício. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão e marcando outra para segunda-feira ás 19 horas na sede do legislativo municipal.