Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Requer informações ao Conselho Tutelar do Município de Kaloré sobre as atividades desenvolvidas no Distrito de Jussiara, dias e horários de atendimento e funcionamento do plantão para casos emergenciais. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparos nas ruas do Distrito de Jussiara. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 28
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências. - - |
RETIRADO DE PAUTA |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 35
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação do Município de Kaloré e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 34
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículos oficiais do Município de Kaloré, estabelece
procedimentos para identificação do condutor responsável e disciplina o ressarcimento ao erário. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO
Protocolo: 38
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Dispões sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências. - - |
Aprovado |