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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 19:00
Encerramento: 13/11/2023 - 20:08



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100076122030084/videos/1494982197968197



Mesa Diretora
Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
PAULO SÉRGIO AGOSTINI Trabalho Sessão



Expedientes
LEITURA DA ATA:

Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada
MATERIAIS RECEBIDOS:

Mensagem do Executivo Municipal  encaminhando Projeto de Lei nº029/2023
MATERIAS DIVERSOS:

Boletim Informativo Faep nº1598
MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº053/2023 ao Executivo Municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais do vereadores.
TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscrição para a presente sessão.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO
Número de Protocolo: 32
Que, adotem medidas necessárias com a finalidade de concluir as obra do Conjunto Habitacional Nova Esperança do Distrito de Jussiara. O referido conjunto foi asfaltado no ano de 2016 e ficou faltando Calçamento, boca de lobo e gramado melhorias essas que farão a diferença para as pessoas que ali residem.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Autorização do Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com instituições Bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD

2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB

5 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL




Ocorrências da Sessão

Foi encaminhado o projeto de Lei nº029/2023 de autoria do Executivo Municipal, para as comissões analisar e emitir parecer.




Considerações Finais

O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook.