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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 19:00
Encerramento: 20/11/2023 - 20:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100076122030084/videos/1030814658141364



Mesa Diretora
Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD



Lista de Presença na Sessão
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL






Correspondências
MNS Nº 030/2023-PLE30 - MENSAGEM DO EXECUTIVO
Data: 14/11/2023 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº030/2023
MNS Nº 031/2023-PLE31 - MENSAGEM DO EXECUTIVO
Data: 17/11/2023 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: ENCMINHA PROJETO DE LEI Nº031/2023
MNS Nº 032/2023-PLE32 - MENSAGEM DO EXECUTIVO
Data: 17/11/2023 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº032/2023
MNS Nº 033/2023 - MENSAGEM DO EXECUTIVO
Data: 17/11/2023 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº033/2023
MNS Nº 034/2023-PLE34 - MENSAGEM DO EXECUTIVO
Data: 17/11/2023 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº034/2023
MNS Nº 035/2023-PLE035 - MENSAGEM DO EXECUTIVO
Data: 17/11/2023 - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº035/2023



Expedientes
LEITURA DA ATA:

Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada.
MATERIAIS RECEBIDOS:

Mensagem do Executivo Municipal nº030, 031, 032, 033, 034 e 035/2023 encaminhando Projetos de Lei; Indicação nº034/2023 de Autoria do Vereador Silvio Martins de Oliveira. Ofício nº155/2023 do Executivo Municipal solicitanto dependências desta Casa de Leis, para audiência pública.
MATERIAS DIVERSOS:

Oficio nº056/2023 do Executivo Municipal convidando para audiência pública no dia 17/11/2023, as 18 horas. Boletim Informativo FAEP nº1599. 
MATERIAIS EXPEDIDOS:

Ofício nº054/2023 ao Executivo Municipal encaminhando materias aprovadas e pedidos verbais dos Vereadores.
TRIBUNA LIVRE:

Não houve inscrição para a presente reunião.



Lista de Presença na Ordem do Dia
EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB
SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 47
Pede a contratação de médico dermatologista para atendimento a comunidade na Unidade Básica de Saúde, houve um aumento na busca por esse tipo de especialista, devido à grande incidência de câncer de pele e outras doenças dermatológicas no Município, e temos um grande numero de pessoas com diagnostico de câncer de pele e que precisam se deslocar para outras cidades para tratamento. O câncer de pele é mais comum em pessoas com mais de 40 anos e, em nosso município, pelo menos 40% da população se encontra nesta faixa etária e essa média de idade vem diminuindo com o passar dos anos
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Autorização do Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2024 e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com instituições Bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
 Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD

2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL

3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD

4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB

5 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD

6 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB

7 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL




Ocorrências da Sessão

Foi encaminhado os projetos de Lei nº030, 031, 032, 033, 034 E 035/2023 de autoria do Executivo Municipal, para as comissões analisar e emitir parecer.




Considerações Finais

O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook.